EDITAL TRE MA

a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES, obedecidas as normas do presente Edital. 2.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 2.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos. 2.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 2.5. Nas referências a horários, deve ser considerado o horário de São Luís (MA). TRE-MA - Edital 001/2015 2.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores) e à Lei nº 11.416/06. 2.7. Exercerão Coordenações de Concurso Público, em nome do IESES, os seguintes profissionais: Coordenador Geral: Prof. Paulo Afonso de Meireles, MSc. Coordenador de Aplicação de Provas: Adm. Jorge Pereira Coordenadores Adjuntos: Prof. Gilson Luiz Leal de Meireles, MSc. Prof. Marcello Bonelli, MSc. 2.8. Os endereços para remessa ou entrega/protocolo de documentos ou requerimentos mencionados neste Edital, são os seguintes: 3. a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – 65010-917 – São Luís (MA). b) Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, Caixa Postal 6545 – CEP 88036-972 Florianópolis (SC). DAS INSCRIÇÕES

ou suprimento de energia elétrica com qualquer tipo de empresa. d) Há inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição, como ocorre na aquisição de bens singulares, dos quais é exemplo um quadro específico de determinado pintor. e) Os estados podem ampliar o rol traçado na referida lei para os casos de dispensa, pois possuem a capacidade de autoadministração e autolegislação. 9 (CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa) Para…

para os cargos de nível médio. No item 1 do anexo II, para os cargos de nível superior e, No item 2 do anexo II, para os cargos de nível médio. As atribuições e demais requisitos exigidos para os cargos objeto deste Concurso Público estão indicados: a) b) No item 1 do anexo III, para os cargos de nível superior e, No item 2 do anexo III, para os cargos de nível médio. 1.5. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão…

AGENTES PÚBLICOS 1 - Q371156 ( Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Administrativo / Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; ) Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO: a) Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função. B) Investido no mandato de Prefeito,…

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FATOS ADMINISTRATIVOS. 3.9 FORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO: ELEMENTOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 3.10 VALIDADE, EFICÁCIA E AUTO EXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 3.11 ATOS ADMINISTRATIVOS SIMPLES, COMPLEXOS E COMPOSTOS. 3.12 ATOS ADMINISTRATIVOS UNILATERAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS. 3.13 ATOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E INDIVIDUAIS. 3.14 ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS E DISCRICIONÁRIOS. 3.15 MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO,…

4.15.1.10 Revogação de atos complexos 4.15.1.11 Anulação da revogação: possibilidade 4.15.1.12 Revogação da revogação: polêmica 4.15.1.13 Revogação da anulação: impossibilidade 4.15.1.14 Anulação da anulação: possibilidade 4.15.1.15 Revogação e dever de indenizar 4.15.2 Anulação ou invalidação 4.15.2.1 Competência para anular 4.15.2.2 Objeto e natureza do ato anulatório 4.15.2.3 Efeitos da anulação 4.15.2.3.1 Modulação dos efeitos anulatórios 4.15.2.4 Forma do ato anulatório 4.15.2.5…

servidor público. d) anule ato administrativo flagrantemente inválido. e) exonere servidor durante o estágio probatório. 7. (FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho) Acerca dos princípios da Administração pública, é correto afirmar: a) O princípio da boa-fé não vigora no Direito Administrativo, eis que é atinente ao relacionamento entre sujeitos movidos pela autonomia da vontade e a ele se contrapõe o princípio da impessoalidade, que impera nas relações…

suprimento de energia elétrica com qualquer tipo de empresa. d) Há inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição, como ocorre na aquisição de bens singulares, dos quais é exemplo um quadro específico de determinado pintor. e) Os estados podem ampliar o rol traçado na referida lei para os casos de dispensa, pois possuem a capacidade de autoadministração e autolegislação. D 9 ( CESPE - 2013 - TRE - MS - Analista Judiciário - Área Administrativa ) Para…

diante da presunção de legitimidade, não precisa comprovar a regularidade dos seus atos. Dessa maneira, mesmo quando eivado de vícios, o ato administrativo, até sua futura revogação ou anulação, tem eficácia plena desde o momento de sua edição, produzindo regularmente seus efeitos, podendo inclusive ser executado compulsoriamente. Princípio do Aperfeiçoamento: Temos o aperfeiçoamento como uma constante evolução da sociedade, dessa forma, e simplesmente por isso, é que no serviço…

quem fez o mundo?”, e sua avó respondeu: “Deus”. - Todo ele? Sim, todo. Sozinho? Sim, sozinho. Aleteia saiu da sala com aquela conversa na cabeça. Não estava convencida. Pensou muito a respeito do assunto. Para raciocinar melhor, saiu para caminhar e caminhou muito pela ilha. Pensava sozinha, pensava em voz alta e começou a dividir seus pensamentos com as coisas que lhe apareciam pelo caminho: folhas, árvores, pedras, formigas, grilos, etc. Deus tinha criado o mundo sozinho? (KOMATSU,…