Identidade Substancial

sempre contém conhecimentos de níveis de especificidade diferentes, como por exemplo: períodos de vida, eventos gerais e conhecimentos de eventos específicos. Período da Vida (Existência) PV ou PE [pic] Cobrem períodos de tempo substanciais definidos por importantes situações contínuas (como por exemplo, viver com alguém, o período da faculdade). O conteúdo de um período da vida representa o conhecimento temático de características desse período, assim como o…

2- DANIELA IKAWA1, NESSA OBRA, ACENTUA QUE “O PRINCÍPIO FORMAL DE IGUALDADE, APLICADO COM EXCLUSIVIDADE, ACARRETA INJUSTIÇAS (...) AO DESCONSIDERAR DIFERENÇAS EM IDENTIDADE. (...)APENAS O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL, PRESCRITO COMO CRITÉRIO DISTRIBUTIVO, PERCEBE TANTO AQUELA IGUALDADE INICIAL, QUANTO ESSA DIFERENÇA EM IDENTIDADE E CONTEXTO. PARA RESPEITAR A IGUALDADE INICIAL EM DIGNIDADE E A DIFERENÇA, NÃO BASTA, PORTANTO, UM PRINCÍPIO DE IGUALDADE FORMAL. (...) O PRINCÍPIO DA…

se encontra dentro do campo da vontade, que é um elemento substancial do negócio jurídico. Sendo assim, o negócio dotado deste defeito pode ser desfeito. Porém para se dar segurança as relações negociais a lei só permite que o erro seja motivo de anulação de um negócio dados certos pressupostos, como se verifica na Lei 10.406/02: “Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal,

bom senso, conforme determina o art. 5º/LICC. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1173. Acesso em 31 jul. 2012. 4. Com base nos estudos realizados, responda: Por que o erro substancial e o dolo viciam o ato jurídico? Explique, fundamentando sua resposta com base na doutrina e na legislação. (2,5 pontos) Resposta Segundo Silvio Venosa, erro é a ‘manifestação de vontade em desacordo com a realidade, quer porque o…

legis. e) prazo legis. QUESTÃO Nº 8 - Considere os seguintes enunciados: I – É anulável os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. O erro é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante. II – É o negócio jurídico…

como confidencialidade, integridade e disponibilidade. Confidencialidade: A PokerStars realizam esforços substanciais no sentido de proteger a confidencialidade da identidade, preferências e outras informações que recolhe dos jogadores individuais e não permite intencionalmente o acesso a tais informações a nenhuma pessoa externa à PokerStars. O PokerStars realizou um investimento substancial nas tecnologias do servidor, base de dados, sistema de copia de segurança, firewall e…

A metodologia utilizada para a preparação do artigo foi através da leitura do livro Comportamento Organizacional, feita pelo grupo, e de um breve resumo feito em tópicos para um melhor entendimento. Nesse artigo, abordaremos assuntos como a identidade de tarefa, potencial, enriquecimento do trabalho, entre outros. Motivação: do conceito as aplicações 1. Motivação por meio do desenho de cargo: o modelo de características do trabalho. Cada vez mais, as…

estão corretos os enunciados II e III. 10) Considere os seguintes enunciados: I – É anulável os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. O erro é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante. II – É o negócio jurídico…

lealdade processual; h) Princípio da verdade real e da livre apreciação das provas; i) Princípio da persuasão racional do Juiz e da motivação das decisões judiciais. Informativos relativos ao PROCEDIMENTO: j) Princípios da oralidade, imediação e identidade física do juiz; k) Princípio da publicidade; l) Princípio da economia processual e da instrumentalidade das formas; m) Princípio da eventualidade ou da preclusão. a) PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Jurisdição e Processo são…

de Weber (2004) ao discorrer sobre a racionalidade substancial e a funcional. A racionalidade substancial estaria baseada em julgamentos independentes de acontecimentos em determinada situação, que permitiriam uma conduta ética e responsável. Desencadearia um “ato de pensamento que revela percepção inteligente das inter-relações dos acontecimentos de uma determinada situação” (MANNHEIM, 1986, p. 63). Por meio do exercício da razão substancial, o homem transcenderia a condição de um …