Icms Transferencia

1.126 - compras para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ICMS 1.128 - compras para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ISSQN 1.150 - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.151 - Transferência para industrialização ou produção rural 1.152 - Transferência para comercialização 1.153 - Transferência de energia elétrica para distribuição 1.154 - Transferência para utilização na prestação de serviço 1.200 - DEVOLUÇÕES…

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - SP A não-incidência ou imunidade do ICMS, por vezes confundida com a isenção, se difere pelo fato de configurar-se como não-ocorrência do tributo sobre determinada operação ou prestação, por força de norma superior (Constituição Federal, por exemplo) que impeça sua incidência; enquanto a isenção é uma "concessão" da autoridade tributária, por prazo fixo ou indeterminado, por intermédio de norma expressa (lei complementar, lei estadual, decreto). Neste…

ICMS - VENDAS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL Page 1 of 2 ICMS - VENDAS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL © Alexandre Galhardo – especial para o Portal Tributário® É contribuinte do ICMS aquela pessoa que encontra registrada no Cadastro de Contribuinte do ICMS no respectivo Estado? Basta possuir Inscrição Estadual para ser considerado contribuinte? Afinal, quem é o consumidor final para fins da legislação do ICMS? Qual alíquota deve ser aplicada? São dúvidas freqüentes que atormentam os

....................................................................................................R$ 10.000,00 C o m p r a Compra a Vista = 48.000,00 Compra a Prazo = 90.000,00 Total = 138.000,00 Base de Cálculo = 138.000 / 1,10 = 125.454,55 ICMS 18% = 22.581,82 IPI 10% = 12.545.45 31/out D - 11603 Estoque de Matéria Prima C - 11102 Banco Conta Movimento Compra de Matéria Prima conf. Mapa....................................................................................................

1. Introdução A sigla ICMS diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de Serviços de transportes (intermunicipais e interestaduais) e de comunicações. É uma espécie de tributo, de competência dos Estados-Membros e do Distrito Federal. De fato, compreende-se que o ICMS engloba, seletiva e não cumulativamente, os seguintes tributos: imposto sobre operações mercantis, imposto sobre serviços de transportes (interestaduais e intermunicipais), imposto sobre…

Sumário 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 2. ICMS – Conceito ............................................................................................................... 4 2.1- Incidências .................................................................................................................... 4 2.2- Não incidências .............................................................................

ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3 1 Histórico do Imposto 4 1.2 PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIO 4 2 Legislação 5 3 Contribuinte 6 4 Relação obrigacional tributária 7 4 Responsável 7 5 fato gerador 8 6 Base de calculo 10 6.1 INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO 11 6.2 NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO 11 6.3 BASE DE CÁLCULO REDUZIDA 13 7 Alíquotas 13 7.1 ALÍQUOTAS INTERNAS – APLICAÇÃO 14 7.2 ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 14 8 Diferenciais de…

O ICMS NA CONSTITUIÇÃO Previsto no art. 155, II, da Constituição da República, o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) tem competência estadual e distrital, podendo a União instituir apenas em duas situações excepcionais contidas nos artigos 147 e 154, II. Há no conceito de ICMS cinco tipos diferentes de impostos, com hipóteses de incidência e bases de cálculo distintas, mas com um mesmo núcleo central: imposto sobre operações mercantis; imposto sobre serviços de…

CONSIDERADA COMO RECEITA TRIBUTÁRIA, MAS COMO TRANSFERÊNCIA. (BREMAEKER, 2008). As receitas de transferências correspondem às transferências constitucionais, legais e voluntárias, a saber: a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), a cota-parte do Imposto Territorial Rural (ITR), a cota-parte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Ouro, a cota-parte na compensação pela desoneração do ICMS nas exportações de produtos…

e Companhia, no valor de R$ 3.000,00, incluindo R$ 540,00 de ICMS. Efetue o registro deste lançamento no Livro Diário. RESOLUÇÃO: 1) Diversos A caixa .........................................................................................R$ 3.000,00 Nota Fiscal nº 2341, da Casa Jardinagem e Companhia: Compras de Mercadorias Valor líquido da compra................................................................R$ 2.460,00 ICMS a recuperar 18% da Nota Fiscal…