Treinamentio icms

ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3
1 Histórico do Imposto 4
1.2 PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIO 4
2 Legislação 5
3 Contribuinte 6
4 Relação obrigacional tributária 7
4 Responsável 7
5 fato gerador 8
6 Base de calculo 10
6.1 INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO 11
6.2 NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO 11
6.3 BASE DE CÁLCULO REDUZIDA 13
7 Alíquotas 13
7.1 ALÍQUOTAS INTERNAS – APLICAÇÃO 14
7.2 ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 14
8 Diferenciais de Alíquotas 15
8.1 INCIDÊNCIA 15
8.2 NÃO INCIDÊNCIA 15
8.3 BASE DE CÁLCULO 16
8.4 DIFERENÇA A RECOLHER 16
9 Diferimento 17
9.1 NÃO APLICABILIDADE DE DIFERIMENTO 18
10 CATEGORIAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO 18
10.1 IMUNIDADE 18
10.2 ISENÇÃO 19
10.3 NÃO INCIDÊNCIA 20
10.5 SUSPENSÃO 21
11 Códigos Fiscais de Operações 22
11.1 PRINCIPAIS OPERAÇÕES USADAS 22
11.2 OPERAÇÃO TRIANGULAR DE VENDA A ORDEM 26
11.3 OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO 27
12 SITUAÇÕES DE CRÉDITO DO ICMS 29
13 DISPOSIÇÕES COMUNS AOS DOCUMENTOS FISCAIS 30
13.1 CARTA DE CORREÇÃO 30
13.2 CANCELAMENTO 30
13.3 DANFE 31
13.4 DOCUMENTOS FISCAIS 32
14 Registro de Apuração do ICMS 33
15 Apuração do ICMS 34
15.3 RECOLHIMENTO DO ICMS 35
15.4 ACRÉSCIMOS LEGAIS (PENALIDADE) 36
15.5 DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS. 38
17 Referencias Bibliográficas 38
ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Esta apostila tem com principal objetivo informar os conceitos básicos a respeito do imposto ICMS, suas particularidades sanar as possíveis duvidas que irão surgir durante o treinamento aplicado.
Também servirá de guia para acompanhamento dos palestrantes, facilitando assim a compreensão dos principais tópicos abordados.
O ICMS é o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. Trata-se de um conceito de origem