Direito

Seminario ibet ii modulo iv IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários Seminário II Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade Seminário apresentado como formação de conteúdo para o curso de Especialização em Direito Tributário ... 1774 Palavras8 Páginas Mandato de Injunção portuguesa. Como supra existe institutos parecidos em outros ordenamentos jurídicos, no entanto o mandado de injunção foi inserido pelo constituinte brasileiro de 1988, como lembrou MORAES, Alexandre de.(Direito constitucional-23.ed.p,168), ...cabendo portanto a doutrina e a jurisprudência pátrias a definição... 1696 Palavras7 Páginas Direito solicitado. 1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorra sobre os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e da doutrina indicada sobre a constitucionalidade do instituto. 2. Em uma síntese de até 20 linhas... 277 Palavras2 Páginas Estudante solicitado. 1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorra sobre os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e da doutrina indicada sobre a constitucionalidade do instituto. Julgamento liminar de mérito significa... 1094 Palavras5 Páginas Ineficiência da ADIN por Omissão infligida ao Legislativo Federal administrativos ou do Poder Legislativo

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET: há 40 anos ensinando a convencer com a autoridade do argumento Presidente do Congresso: PAULO DE BARROS CARVALHO Coordenação: PRISCILA DE SOUZA 12, 13 e 14 de dezembro de 2012 Hotel Renaissance em São Paulo Copyright © 2012 By Editora Noeses Produção/arte/diagramação: Denise A. Dearo Capa: Cristiane Zitei Revisão: Priscila de Souza Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE…

1 IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária PRESIDENTE Paulo de Barros Carvalho COORDENADORA Priscila de Souza Aluno: Rafael Nojiri Gonçalves O conteúdo desse material é de propriedade intelectual do ©IBET: é proibida sua utilização, manipulação ou reprodução, por pessoas estranhas e desvinculadas de suas atividades …

Receita Federal do Brasil? c) Esse percentual ofende algum princípio jurídico? 6. É possível utilizar precatórios de terceiros para compensação tributária, conforme dito pelo ADCT 78, § 2º? Houve alguma alteração deste panorama com a EC nº 62 e seu correspondente artigo 97 do ADCT? São constitucionais as legislações estaduais e municipais que preveem tal direito? (Vide anexos VII e VIII). ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! FLORIANÓPOLIS/SC 21.04.2014 O conteúdo desse…

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário: I Data de entrega: 08/08/2015 Nota:_______ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária PRESIDENTE Paulo de Barros Carvalho COORDENADORA Priscila de Souza COORDENADORA LOCAL Nélida Cristina dos Santos IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de…

Estudos Tributários. CDU - 336.2 Dezembro de 2013 Todos os direitos reservados Editora Noeses Ltda. Tel/fax: 55 11 3666 6055 www.editoranoeses.com.br SEGURO GARANTIA JUDICIAL EM EXECUÇÃO FISCAL: CONDIÇÕES E AUTORIZAÇÃO LEGAL Íris Vânia Santos Rosa Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, Sócia do escritorio SAAD Advogados&Associados, Professora da COGEAEPUC/SP,…

V Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET: há 30 anos ensinando a convencer com a autoridade do argumento Presidente do Congresso: PAULO DE BARROS CARVALHO Coordenação: EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI PRISCILA DE SOUZA 10, 11 e 12 de dezembro de 2008 Hotel Renaissance em São Paulo Copyright © 2008 By Editora Noeses Produção editorial: Denise A. Dearo Capa: Cristiane Zitei CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. Congresso Nacional de…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário – IBET Florianópolis Módulo CIT – Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? 2. Que se entende por “sistema constitucional tributário”? Qual sua função no direito tributário? 3. Que é princípio? Há diferença entre…

Norma de Competência Tributária - e a visão dialógica sobre os atributos de unidade, coerência e consistência do Sistema Jurídico Por Tácio Lacerda Gama1 O ponto de partida deste artigo é a superação da ambigüidade no uso das expressões “ordenamento” e “sistema jurídico”. Com um sentido técnico em mão, passaremos a analisar os respectivos atributos de unidade, coerência e completude.2 Tratando de cada um desses pontos, teremos a oportunidade de demonstrar a importância da…

Católica de São Paulo. Professor de Direito Tributário da DireitoGV – Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas – NEF/DireitoGV. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito (1º lugar), com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas, Editora Saraiva. e Prêmio “Livro do Ano” pela Acadêmica Brasileira de Direito Tributário – ABDT – para a…