Hotel Boa Viagem Repetiçao De Indebito Rio Grande

venda de passagens ....................................................................................4211-20 Agente de vendas (viagens marítimas) ........................................................................3548-15 Agente de vendas de serviços ......................................................................................3541-20 Agente de viagem ........................................................................................................3548-15 Agente educador

Em igual sentido – aceitar INMETRO 121 INFO 01/TCU – Certificado ISO-9001 122 INFO 30/TCU: Comprovação de participação no Programa de Qualidade das Obras Públicas da Bahia como condição para a participação no certame 123 INFO 51/TCU - certificado de boas práticas 124 Declaração do fabricante de revendedor autorizado - impossibilidade 125 Carta de solidariedade do fabricante - impossibilidade 125 credenciamento das licitantes pelo fabricante 126 INFO 24/TCU – no mesmo sentido 126…

cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Instrutor de Voo de Avião..."; N o 2.604 - Homologar o curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44, pelo período de 05 (cinco) anos, da Ultra Pilot Escola de Aviação, no Rio de Janeiro - RJ; N o 2.605 - Homologar os cursos teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA., em Ribeirão Preto - SP; e N o 2.606 -…

............... 8. 1 . Princípio da efetividade. Direito fundamental à tutela executiva ....................... 8.2. Princípio da tipicidade ........................................................................................ 8.3. Princípio da boa-fé processual ............................................................................ Princípio da responsabilidade patrimonial 8.4. ou de que "toda execução é real"…

26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br 11/2632 ? O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a…

2007. MINISTRA ELIANA CALMON Relatora Reportagem publicada no jornal Valor Econômico de 03 de março de 2008 sobre os bancos ISS vira alvo de grandes disputas fiscais Marta Watanabe As prefeituras ampliaram a lista de serviços tributáveis, estenderam-na aos bancos e o resultado é que o Imposto sobre Serviços (ISS) passou a fazer parte dos grandes contenciosos fiscais na Justiça, com valores cada vez mais expressivos. No grupo Bradesco, processos judiciais e administrativos…

aquele contra quem foi produzida lhe admitir a conformidade. Parágrafo único. Impugnada a autenticidade da reprodução mecânica, o juiz ordenará a realização de exame pericial. Art. 384. As reproduções fotográficas ou obtidas por outros processos de repetição, dos documentos particulares, valem como certidões, sempre que o escrivão portar por fé a sua conformidade com o original. Art. 385. A cópia de documento particular tem o mesmo valor probante que o original, cabendo ao escrivão,…

Julho, 3148- Centro Fone: (67) 382-3682- Fax: (67) 382-0112 Campo Grande 151- Jd. Montanhês (31) 3412-7080- Fax: (31) 3412-7080 Rua Alípio de Melo, Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ 186- Batista Campos (91) 222-9034 / 224-9038 Fax: (91) 241-0499-Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurinda, 2895 - Prado Velho Fone/Fax: (41) 332-4894 Travessa Apinagés, Fone: Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/A. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 - Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 Fax: (8113421-4510-:-…

a entidades como o SESC, SENAI, SEBRAE etc.). Exemplos de atividades de fomento desenvolvidas pelo Estado: I. auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; II. financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de…

podem impactar negativamente as operações da Companhia, sua capacidade financeira, seus resultados operacionais e o preço das ações ordinárias da Companhia, bem como o preço das debêntures. O financiamento ao segmento popular é realizado, em sua grande maioria, pela Caixa Econômica Federal. Qualquer mudança de cenário que modifique as condições poderá fazer com que a Companhia busque novas formas de financiamento. Contudo, a disponibilidade de recursos com condições semelhantes às…