Honra Das Pessoas Juridicas

sim um conceito mais amplo que esteja apto ao desenvolvimento das relações sociais. O conceito de imagem, aquele dado de forma bem restrita, nada mais é do que representações gráficas, fotográficas, esculpidas, cinematográficas, dentre outras, de pessoas ou objetos. Trata-se de um aspecto totalmente visual. Há que se ampliar essa visão para uma idéia que analisa a imagem como algo mais profundo do que um simples aspecto visual, portanto, a imagem vai além da representação visual, ou…

.................... 09 4.1.3 Direito ao cadáver....................................................................................... 09 4.2 DIREITO À INTEGRIDADE MORAL OU PSÍQUICA ...................................... 10 4.2.1 Direito à honra............................................................................................. 10 4.2.2 Direito à liberdade....................................................................................... 10 4.2.3 Direito à imagem.........

"A pessoa jurídica tem direito de reparação a danos morais, e como se procede a sua quantificação?" Antes de adentrar ao tema central do presente trabalho, é imperioso conceituar dano moral. A palavra “dano” provém do latim damnum, que significa todo mal ou ofensa que uma determinada pessoa haja causado a outrem, da qual possa decorrer uma deterioração, destruição ou prejuízo a seu patrimônio ou a valores de ordem moral. Já a palavra “moral” se origina do latim moralis, que traduz “relativo

trabalhar embriagado. Sendo tal afirmativa ouvida por todos os outros funcionários. Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. - Injúria (Artigo 140, Código Penal) Injuriar alguém, ofendendo sua honra ou decoro. Tal crime não depende da ciência de terceiros, basta a ofensa a honra subjetiva do ofendido. Exemplo: Fulano chama Cicrana de rameira, bandida, charlatona Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Os três tipos configuram crimes e são passíveis…

DIFAMAÇÃO CONCEITO Para entender o conceito de difamação precisamos saber oque é honra objetiva e honra subjetiva. Honra é valor inerente à dignidade humana. Honra objetiva pode ser compreendida como o juízo que terceiros fazem acerca dos atributos de alguém. Honra subjetiva , o juízo que determinada pessoa faz acerca de seus próprios atributos. A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva. A injúria atinge à honra subjetiva. (1) A palavra difamar significa: Afetar alguém de…

todos os crimes contra a honra previstos pelo Código Penal”. (p. 405). “Assim, podemos indicar os três pontos principais que especializam a calúnia com relação às demais infrações penais contra a honra, a saber.” (p. 405). “a) A imputação de um fato”. (p. 405). “b) Esse fato imputado à vítima deve, obrigatoriamente, ser falso”. (p. 405). “c) além de falso, o fato deve ser definido como crime”. (p. 405). “Dessa forma, qualquer imputação de atributos pejorativos à pessoa da vítima que…

comprimento da obrigação, a qual incumbe à pessoa reparar o dano causado a outra, por ato próprio, por atos de pessoas sobre sua responsabilidade, ou por fatos de coisas sob a guarda do agente. Este assunto é tratado desde o começo dos tempos, e sempre houve problemas entre as pessoas, no fato de alguém ser causador de dano a outrem e por isso, tendo como responsabilidade de indenizar o causador o dano. Na responsabilidade civil toda pessoa que gera prejuízo a alguém,…

personalidade; 7. Tipos constitucionais dos direitos da personalidade e dos correspondentes danos morais; 8. Direitos da personalidade da pessoa jurídica; 9. Conclusão: inexistência de danos morais fora dos direitos da personalidade. "Com a teoria dos direitos de personalidade, começou, para o mundo, nova manhã do direito. Alcança-se um dos cimos da dimensão jurídica". Pontes de Miranda (1) 1.A interação necessária A interação entre danos morais e direitos da personalidade é tão…

respeito, merecendo atenção e análise. O delineamento dos principais aspectos concernentes a honra, imagem e identidade pessoal revela-se importante para que a proteção jurídica a tais direitos de personalidade se dê de modo abrangente e efetivo, visando ao respeito à dignidade humana, valor supremo em nosso ordenamento jurídico. Palavras-chave: Integridade moral. Personalidade. Proteção jurídica. Respeito. Abstract Moral integrity is one of the classifications of personality…

I 2ª Série – Turma A Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Professora: Marlene Machado. Introdução: O presente trabalho tem por objetivo estudar de maneira clara e objetiva os livros I e II do Código Civil Brasileiro, sendo estes “Das pessoas” e “Dos Bens” , abordando assuntos como a capacidade e incapacidade; direitos de personalidade bem como o direito a integridade física, psíquica e moral das pessoas naturais; Pessoas jurídicas e bens. Estes…