Homologação De Acordo Judicial De Dissolução De União Est

......................................... 142 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória .......................................................................................... 143 8.4.3.6 A sucessão em hipóteses de falência e de recuperação judicial............................................. 143 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico................................. 144 8.5.1 Conceito de grupo econômico ..............................................

v e l : M a r i a d a C o n c e i ç ã o A r a ú i o CRB 6 / 1 2 3 ó SUMARIO APRESENTAÇÃO Gilmar Ferreira Mendes ix xvii PREFÁCIO INTRODUÇÃO 1 Primeira parte A JUSTIÇA COMO GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO 1 . O C H A M A D O DIREITO DE E X A M E JUDICIAL MATERIAL GERAL ( A C E S S Ó R I O ) N Ã O SE CONSTITUI NA A L E M A N H A EM UM G U A R D I Ã O DA C O N S T I T U I Ç Ã O 19 2 . L I M I T E S OBJETIVOS DE T O D A JUSTIÇA ( J U R I S D I Ç Ã O P E N A L N O C A S O DE DELITOS…

................178 8.5. ANO: 2003 – Memorial da América Latina: ausência de licitação ...................181 8.6. ANO: 2004 – Caso de desvio de repasse de verbas públicas..........................185 8.7. ANO: 2005 – Caso de anulação de acordo judicial. .........................................189 8.8. ANO: 2005 – Nulidade de licitação promovida por prefeitura municipal...........192 8.9. ANO: 2005 – Caso de anulação de resolução municipal.. ...............................195…

qualidade dos comentários do casal Murillo e Ildeara ultrapassa aquela que adviria apenas de um mero conhecimento acadêmico, completando-se sobremaneira com a oriunda da labuta cotidiana de ambos para a efetivação - seja na esfera administrativa ou judicial - dos direitos das crianças e adolescentes. Com o orgulho do reconhecimento de que estamos diante de situação em que o aluno suplantou o mestre, recordo-me dos diálogos acerca de temas importantes para nossa luta pela infância…

Alistamento eleitoral, 153 2.4 Domicílio eleitoral na circunscrição, 153 2.5 Filiação partidária, 154 2.6 Idade mínima, 156 3 Elegibilidade de militar, 157 4 Reelegibilidade, 159 5 Momento de aferição das condições de elegibilidade, 160 6 Arguição judicial de falta de condição de elegibilidade, 162 7 Perda superveniente de condição de elegibilidade, 163 X Inelegibilidade, 165 1 Caracterização da inelegibilidade, 165 1.1 Conceito de inelegibilidade, 165 1.2 Natureza jurídica…

RÉSUMÉ Cette étude a comme source epistémologique l'arqueogenealogie de Michel Foucault, dans sa méthologie théorique, en prennant comme point d'appui des questions pertinentes à la subjectivité des relations du savoir/puissance et le thème est la formation judiciaire dans son application, comme un instrument de la réalisation du droit à l'education. L'analyse du discours essaye de comprendre les relations, les interrelations, les liens et les corrélations de l'énonciation en vertu des règles

qualidade dos comentários do casal Murillo e Ildeara ultrapassa aquela que adviria apenas de um mero conhecimento acadêmico, completando-se sobremaneira com a oriunda da labuta cotidiana de ambos para a efetivação - seja na esfera administrativa ou judicial - dos direitos das crianças e adolescentes. Com o orgulho do reconhecimento de que estamos diante de situação em que o aluno suplantou o mestre, recordo-me dos diálogos acerca de temas importantes para nossa luta pela infância e…

inicial e dos documentos que a acompanharam, conforme o número de impetrados, em atendimento ao artigo 6.º, da Lei n.º 12.016/2009, além da cópia referida no artigo 7.º, inciso II da aludida lei, para fins da ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da inicial.” Em 13.02.2012. Desembargador Rafael de Araújo Romano - Relator. De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Domingos Jorge…

na sociedade humana14. ----------14 André-Jean Arnaud/Maria José Farinas Dulce, Sistemas Jurídicos: Elementos para un análisis sociológico, p. 133 e segs. A idéia de função exprime o conjunto de tarefas que se espera realizar com o direito, de acordo com os objetivos e propósitos de ação dos sujeitos jurídicos, que formulam, aplicam ou se utilizam do direito na sua experiência de vida em sociedade. Nesse sentido, as principais funções do direito seriam as de resolver conflitos, as…

apartamentos. Em troca pela cessão do terreno, as famílias receberiam dois apartamentos do edifício a ser construído. O contrato foi devidamente celebrado entre as partes, formalizado em cartório, tendo ainda sido oferecida em garantia do cumprimento do acordo, por parte da construtora, o imóvel onde residia a família do proprietário da empresa. As três famílias passaram a residir, de forma precária, na casa de amigos e conhecidos. Os anos foram se passando e o edifício jamais foi…