Homologação De Acordo Judicial De Dissolução De União Est

....................................................................................... 168 4.7.5. Do retorno do ausente ......................................................................................... 169 4.7.6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal ............................... 169 4.7.7. Resumo................................................................................................................ 170 4.8 Questões ...........................................

DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Arts. 751 a 779 LIVRO V DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA TÍTULO ÚNICO Capítulo I – Disposições gerais (arts. 780 a 782) Capítulo II – Das cartas rogatórias (arts. 783 a 786) Capítulo III – Da homologação das sentenças estrangeiras (arts. 787 a 790) LIVRO VI DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 791 a 811 Ap. – Apelação Criminal Ap. Cív. – Apelação Civil ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade Ag – Agravo AgExec. – Agravo em Execução AgRg –…

o meio ambiente e o futuro da Terra, a obra do autor apresenta uma visão ampla e profunda sobre os mais diversos aspectos do Direito Agrário brasileiro, a servir de base para os cursos de graduação e pósgraduação. A obra, devidamente atualizada de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002), evidencia a assimilação dos princípios constitucionais agrários e dos diversos institutos xii Direito Agrário Brasileiro…

 há interesse fiscal em determinado momento). De R$ 100,00 para baixo é arquivado com baixa na distribuição. Foi editada a portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, da Fazenda Nacional, pela qual determinar-se a não inscrição na Dívida Ativa da União o débito de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 2 -…

estrangeiros ........................................................................... 271 5.3. Convenção relativa à citação e à notificação no estrangeiro de atos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial ................................... 275 5.4. Convenção sobre reconhecimento e execução de decisões judiciais estrangeiras em matéria civil e comercial e seu protocolo adicional .....................................................................................…

de Aeronáutica Código Civil Código de Defesa do Consumidor conferir ou confronte Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Penal Código de Processo Civil Código de Trânsito Brasileiro Decreto-Lei Diário da Justiça da União Estatuto da Criança e do Adolescente edição VI Encontro Nacional de Tribunais de Alçada Fundação Nacional do Índio julgado Julgados do Tribunal de Alçada Lei do Divórcio Lei de Falências Lei de Introdução ao Código Civil Lei dos…

de Coimbra, Lda. Tiragem: 3000 ex. Novembro, 1993 Depósito Legal N.° 72675/93 Toda a reprodução desta obra, por fotocópia ou por outro qualquer processo, sem prévia autorização escrita dos Autores e do Editor, é ilícita e passível de procedimento judicial contra os infractores. Reservados todos os direitos para a Língua Portuguesa LIVRARIA ALMEDINA — COIMBRA — PORTUGAL À memória de meus pais A memória de meu irmão Mário NOTA PRÉVIA À 6." EDIÇÃO O Autor prepara uma nova edição com…

EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O INDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA LIVRO I SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1o e 2o) TÍTULO II DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA f Capítulo I - Disposição Geral (arts. 3o e 4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO…

de Aeronáutica Código Civil Código de Defesa do Consumidor conferir ou confronte Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Penal Código de Processo Civil Código de Trânsito Brasileiro Decreto-Lei Diário da Justiça da União Estatuto da Criança e do Adolescente edição VI Encontro Nacional de Tribunais de Alçada Fundação Nacional do Índio julgado Julgados do Tribunal de Alçada Lei do Divórcio Lei de Falências Lei de Introdução ao Código Civil Lei dos…

entre homens e mulheres (art. 5.°, I) 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público 6.2.2 Critérios para admissão de emprego 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto 7 Princípio da legalidade 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII) 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade…