Homologação De Acordo Judicial De Dissolução De União Est

vendido por mercado Térmico - Vendas O segmento térmico obteve um crescimento de 350,058% no ano de 2013, influenciado pelo retorno do despacho da UTE William Arjona nos meses de janeiro, fevereiro, novembro e dezembro em atendimento a decisão judicial. Nos meses em questão a térmica consumiu 95,09 milhõesde m³ de Gás Natural. Térmico - Serviço de Distribuição Destaques de 2013 Regulação- publicado pela AGEPAN, os seguintes marcos regulatórios: Portaria no.94/2013Estabelece as…

Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de completar 90 anos, tenho a alegria de entregar a uma equipe de destacados juristas os "manuscritos"…

Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais.................... 466 85.5. Outras disposições especiais ....................... 470 Capítulo 16 DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA 86. Cartas rogatórias, homologação de sentença estrangeira, extradição............ 471 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. . . . . . . . . . . . . . . 473 Índice Alfabético-Remissivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . 477…

.........................R$ EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP 50.100-900 . Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br 4…

de cirurgião dentista, como é o caso das clínicas odontológica, está obrigado a se registrar no Conselho Regional de Odontologia, no caso do estabelecimento estar no Estado de São Paulo no CROSP. Da inscrição da pessoa jurídica junto CROSP De acordo com a Lei nº. 4324, de 14 de abril de 1964 e a consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de odontologia, aprovada pela resolução CFO-63/2005, estão sujeitas à inscrição no Conselho Regional em cuja jurisdição estiverem…

Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje

Procedimento da suspensão condicional do processo da Lei n. 9.099/95 85.3.5. Procedimento dos crimes da Lei de Drogas 85.3.6. Outras disposições especiais Capítulo XVI - Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira 86. Cartas rogatórias, homologação de sentença estrangeira, extradição Bibliografia Apresentação da 7a Edição Apesar da insistência de generosos leitores, somente agora nos animamos a reeditar e atualizar o Manual de processo penal, porém não…

URBANO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS ......................................................................................................... 250 INALIENABILIDADE DE DOMÍNIO DA UNIÃO CONSOANTE ÀREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL ............................................................................................................................................. 255 A APLICAÇÃO DO…

"tenens", dentro das quais se constituíam distritos, os "prestamos", administrados por um prestameiro designado pelo rei. A função pública de primeiro nível cabia ao nobre, senhor da terra ou alheio ao solo jurisdicionado. Igualmente, as circunscrições judiciais (julgados) e as circunscrições fiscais (almoxarifados) dependiam, no provimento dos cargos, da exclusiva escolha régia. O corpo de funcionários recebia a remuneração das rendas dos casais, aldeias e freguesias, dos…

especial. Um outro fundamento do Poder Local será o de favorecer uma maior eficácia administrativa, se as possibilidades que permite forem aproveitadas, visto que os serviços poderiam teoricamente funcionar com tanto maior celeridade e tanto mais de acordo com a realidade quanto maior for a sua proximidade dos problemas específicos a que têm que responder. Como elementos constitutivos essenciais das autarquias locais podemos apontar: Território; População; Interesses comuns;…