Homologados

nº 66.970.229/0001-67, nas seguintes condições: 1. DISPOSIÇÃO GERAL DA COMERCIALIZAÇÃO DA PROMOÇÃO 1.1. DESCRIÇÃO GERAL: A promoção “Nextel 3G Smart 300P”, contém pacotes de serviços da Nextel aos usuários que aderirem ao Plano de serviços homologados pela Anatel, denominado “027 – 3G Smart 300P”, com nome na fatura “Nextel 3G Smart” (conforme abaixo descrito), de acordo com os termos presentes nesse regulamento. Nome Comercial Nome na Fatura Nextel 3G Smart 300P 027-…

contribuintes e com habilidades complementares, totalizando 48 auditores fiscais da IFEP – COFEP com os seguintes objetivos: Maximizar a receita tributaria do Estado da Bahia alcançando patamares de receita superiores. Atualizar os exercícios não homologados para num prazo máximo de dois anos para que no mês de marco do exercício corrente comecemos a fiscalizar o exercício anterior. Incremento no esforço de cobrança dos créditos já constituídos. Acompanhar o mês corrente e começar a…

para o seu cumprimento. §2º - A decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida. §3o As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso. §4o A União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, na forma do…

Aeronáutico (CMA)). Se apto para o voo, o quarto passo do futuro aeronauta é se preparar para o exame teórico da ANAC a fim de obter o Certificado de Capacidade Técnica (CCT). Candidatos a licença de piloto privado não são obrigados a frequentar um curso homologado, embora seja recomendado uma vez que este será o primeiro contato do futuro piloto com a teoria que envolve o voo. Uma vez preparado para o teste, o exame teórico da ANAC poderá ser agendado a qualquer momento. O quinto…

como Inventariante o pai XXXXXXX, nos termos do art. 1.032 - I do CPC. 02- Seja expedido "alvará judicial", requer a expedição de ALVARÁS para autorizar o levantamento e encerramentos das contas bancárias descritas no item IV, “c”. 03 - Seja homologado por sentença o presente plano de partilha, após plena quitação de dividas e do imposto "causa mortis". P. Deferimento. São José dos Campos, XX de XXXX de XX. ADVOGADO OAB/SP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…

Encerrado o juízo conciliatório, as partes não mais podem celebrar acordo ante a ocorrência da preclusão. 04) (CESPE/OAB - 2009.2) No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta: a) O termo conciliatório transita em julgado na data da publicação da homologação judicial. b) O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, salvo para a previdência social, quanto às contribuições que lhe forem devidas. c) Acordos judiciais…

seguir expostas: 1) DOS FATOS O Impetrante foi aprovado em 24º (vigésimo quarto) lugar no concurso de edital nº 14/2014 para Procurador da Fazenda Nacional, sendo ofertadas 25 vagas, e tendo validade no período de 02 (dois) anos. O edital foi homologado em 01/06/2014. Ocorre que em 10/07/2015, a Autoridade coatora (Diretor Geral da Escola de Administração Fazendária – ESAF) publicou o edital 02/2015 de concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional ofertando 30…

investido pela empresa será de 30% (trinta por cento) dos valores efetivamente homologados e pagos em espécie, devidos apenas no momento em que os valores forem depositados diretamente na conta indicada pela empresa. Antes deste fato, nenhum valor será devido a título de honorários. Por outro lado, caso a empresa possua qualquer tipo de restrição em relação a monetização do crédito, e o mesmo venha a ser homologado para simples compensação os honorários será devidos no exato instante…

Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Orçamento Federal (SOF), firmou Acordo com o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP pelo Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo/SP, para proceder à revisão automática dos benefícios calculados sob a fundamentação constante no…

acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006). § 1o Medida correspondente aplica-se no caso de suspeita de uso de substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos. (Redação dada…