Homologados

Relatório: Analistas de Negócio - Montadoras A Metal-CAR dispõe de equipamentos para prensar, soldar, cortar, dobrar, ou seja, para beneficiamento das chapas de metal, que são adquiridas de um ou mais fornecedores homologados pelas montadoras. As bobinas de aço, assim como todas as matérias primas são compradas diretamente pela Metal-CAR, conforme as especificações fornecidas pelas montadoras. Já os ferramentais e moldes não são de propriedade da Metal-CAR, permanecendo na empresa enquanto

hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual, incluindo-se os alimentandos, em razão de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, ou por escritura pública. Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais,…

A – Preliminarmente, indispensável arguir que a REQUERENTE não esta inadimplente com o REQUERIDO, uma vez que o objeto da busca e apreensão remanesce ante ao acordo extrajudicial (doc. 5) ora firmado com o REQUERIDO, que foi devidamente homologado pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Leme-SP, sob nº 123/2011. B – Entretanto, em que pese às alegações acima contidas na inicial e demais documentos trazidos ao feito pelo REQUERIDO, ter objetivado em seu contexto, demonstrar a

para a venda do imóvel, a agravada aforou esta ação de execução, atribuindo-lhe culpa pela demora na liquidação do patrimônio do casal e requerendo o pagamento de valor equivalente à metade do bem. Sustenta, em suas razões de agravo, que o acordo homologado judicialmente não tem a indispensável liquidez, razão por que requer a reforma da decisão para extinguir o processo executivo. Não houve contraminuta. Lavrou parecer pela douta Procuradoria-Geral de Justiça o Exmo. Sr. Dr. Durval…

assegurar o reconhecimento automático dos graus e títulos acadêmicos por elas emitidos em favor dos nacionais de uma e outra Parte Contratante, tendo em vista os currículos dos diferentes cursos por elas ministrados. Tais convênios deverão ser homologados pelas autoridades competentes em cada uma das Partes Contratantes se a legislação local o exigir. Sem prejuízo do que se achar eventualmente disposto quanto a numerus clausus, o acesso a cursos de pós-graduação em Universidades no…

João Paulo e Daniel de Tal respectivamente com 12 e 14 anos de idade, fruto do seu casamento com Benedito de Tal, pai das crianças, conforme verifica-se as Certidões de Nascimento em anexo. (doc xxx.). No entendo em 2010 o casal separou-se e foi homologado o acordo judicial, no fórum de Taguatinga onde o Requerido servidor público federal ocupante do cargo de assistente administrativo do ministério da fazenda, com o salário mensal na época de R$ 3.000,00 (três mil reais) aceitou pagar…

diferenças de verbas rescisórias não adimplidas. PRELIMINARMENTE 1. HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 477 §3º, CLT, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2010 à 03/01/2013 – CARÊNCIA DE AÇÃO 1.1. Inicialmente, impõe-se o reconhecimento do acordo homologado pela Reclamante e Reclamada perante a o Juiz de paz da localidade de João Pinheiro-MG., , relativamente ao período de 01/02/2010 a 03/01/2.013, conforme comprova o termo de rescisão de contrato de trabalho, de conformidade com o…

e suas respectivas comissões. É possível analisar que a participação efetiva das comissões em decisões que ditam as regras destes planos torna possível concretizá-los ao fim do período. Em regras, as empresas utilizam-se de acordos coletivos homologados em convenções e que muitas vezes estipulam um valor simbólico a ser pago aos empregados independentes se as mesmas possuam ou não as mesmas características, seja ela de número de funcionários ou condição de seu segmento. Muitas vezes…

está homologado e não pode ser modificado. Se o contribuinte efetuou o pagamento, o crédito tributário dele decorrente está extinto. No caso, não cabe aos fiscais do município a fiscalização do ICMS. Além do mais na data da visita, ou seja 10.3.2002, o lançamento já estava homologado por decurso de prazo, desde 28.2.2002. Portanto, o suposto AIIM não poderia ser lavrado por duas razões de direito: (a) incompetência dos fiscais do município em matéria de ICMS; (b) lançamento já homologado. 1

seu curso. A matrícula e o regime de estudos definido pela Coordenação do Curso serão homologados, segundo normas fixadas pelos Colegiados Superiores da UNIP. Art. 9º - Na condição de ingressante no último período, uma vez aceita a opção pelo regime tutelado, o aluno será matriculado provisoriamente nesse período de seu curso. A matrícula e o plano de estudos definido pela Coordenação do Curso serão homologados, segundo normas fixadas pelos Colegiados Superiores da UNIP. Art. 10 -…