Homologação De Exoneração De Alimentos

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução. Seção II Da Nomeação Art. 9o A nomeação far-se-á: I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira; II - em comissão, para cargos de confiança, de livre exoneração. Parágrafo único. A designação por acesso, para função de direção, chefia e assessoramento recairá, exclusivamente, em servidor de carreira, satisfeitos os requisitos de que trata o parágrafo único do art. 10. II - em comissão,…

correspondem às fases da proposição (petição inicial e citação), da instrução (penhora e arrematação) e da entrega do produto ao credor (pagamento), segundo a clássica divisão do procedimento executivo recomendada por Liebman. 02. Alimentos: Conceito, Natureza Jurídica Alimentos, em Direito, denomina-se a prestação fornecida a uma pessoa, em dinheiro ou em espécie, para que possa atender às necessidades da vida. A palavra tem conotação muito mais ampla do que na linguagem vulgar, em…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

- AIimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Alimentos no Direito de Família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 294 . Caré1cte.ríst.icas ... . . . . .. .. .. .. . . . .. .. .. .. .. .. . . . . . .. .. . 294 Natt1reza obrigacional . . . . . . . . . Obrigação…

dos pais ou representante (através de instrumento público com ou sem homologação judicial) (2) Emancipação Legal Casamento Exercício de emprego público efetivo Colação de grau em sociedade de ensino superior Estabelecimento civil. Art. 5°(…) Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…