Homologação De Acordo Judicial De Dissolução De União Est

noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito – Indianópolis da Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma de Tatiana Mara dos Santos em documento de declaração de União Estável, cujo ato, malgrado indicação da referida unidade, foi realizado mediante utilização de selo de autenticidade reaproveitado nº 1049AA287875. COMUNICADO CG Nº 835/2014 PROCESSO 2014/96597 – CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA…

CPM - CÓDIGO PENAL MILITAR CPP - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CPPM - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA DJU - DIÁRIO DA JUSTIÇA DA UNIÃO EC - EMENDA CONSTITUCIONAL EJ/TJM/MG - EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM - ESTATUTO DOS MILITARES EPMSC - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES

............................. 150 4.3.2. A especialidade do contrato de aprendizagem ............................................. 155 4.3.3. A relação de emprego decorrente de contrato especial de aprendizagem .... 160 4.3.4. A aplicação dos acordos e convenções coletivas de trabalho aos contratos de aprendizagem....................................................................................................... 169 4.3.5. Salário e férias ................................................

Parcial CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal Crim. – Criminal CT – Carta Testemunhável CTN – Código Tributário Nacional Den. – Denúncia Des. – Desembargador DJ – Diário da Justiça DJU – Diário da Justiça da União ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ED – Embargos Declaratórios EI – Embargos Infringentes Emb. Div. – Embargos de Divergência EV – Exceção da Verdade Extr. – Extradição HC – Habeas Corpus Inq. – Inquérito Policial IUF –…

geral da República Geraldo Brindeiro e pelo então presidente da aba Ruben George Oliven, com o objetivo de realizar: estudos, pesquisas e elaboração de laudos antropológicos periciais que permitam subsidiar e apoiar tecnicamente os trabalhos, judiciais e extrajudiciais, do Ministério Público Federal, em questões que envolvam direitos e interesses de populações indígenas, remanescentes de comunidades de quilombos, grupos étnicos, minorias e outros assuntos referentes às atribuições…

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA O dia a dia da prática judicial trabalhista tem revelado a existência de limitações não legítimas à garantia constitucional de ação. São os chamados fatores perversos a que faz menção Dinamarco1 e que residem justamente seja em imperfeições processuais e também na realidade sócio-econômica e cultural da própria sociedade. Com efeito, a demanda trabalhista, enquanto processo judicial como qualquer outro, representa a busca de…

ético-político profissional àqueles do Sistema Único de Saúde (SUS), atentando-se à totalidade que constitui o sujeito social, reconhecendo a saúde como direito social, de responsabilidade do Estado e traduzindo as demandas em necessidades sociais. De acordo com Bravo; Matos (2006b, p. 17), o exercício profissional não deve ser reduzido à ação exclusiva sobre as questões subjetivas, tampouco “[...] pela defesa de uma suposta particularidade entre o trabalho desenvolvido pelos assistentes…

Guilherme de Souza Nucci. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. § 1 traz hipóteses de perdão judicial, apesar do dispositivo trazer a expressão pode, a jurisprudência entende que preenchido os requisitos é direito subjetivo do réu. Direito Penal IV – 2010 – ESAMC Professor:: Eduardo Henrique Lemos 16 Reparem que tanto o…

IBGE, mas a partir de uma combinação múltipla de elementos interrelacionados, como, por exemplo, o número total de habitantes do município, a densidade demográfica e a localização e características geográficas, tal como propõe Veiga (2002). De acordo com essa concepção de ruralidade, aproximadamente, 90% das cidades brasileiras poderiam ser classificadas como núcleos urbanos de características essencialmente rurais, uma vez que há uma forte interdependência entre o espaço rural e o…

Minos, que é um homem declaradamente muito aberto, concorda e chama seu engenheiro Dédalo. Este fabrica uma vaca de couro e madeira (mais ou menos do jeito que se utiliza hoje nos centros de inseminação artificial) e Pasífae copula com o touro. Dessa união, nasce o Minotauro. Novamente Dédalo é solicitado para solucionar o problema. Dédalo inventa seu famoso labirinto para ali confinar o monstro, mas o Minotauro devora alguns e algumas atenienses a cada ano. É preciso, portanto,…