Homoafetividade 2012

estéreis e as pessoas sem interesse de terem filhos de se casarem, porém isso não acontece. _______________________ ¹ NACIONAL, Jornal. Lei que criminaliza homofobia motiva grande protesto em Brasília. 2011. Disponível em: . Acesso em: 16 de abril de 2012. A ADOÇÃO Já que o casamento homossexual não é permitido, quando se trata da adoção, a possibilidade existe apenas se um dos pais adotar, como solteiro neste caso. Acontece que o adotante é o único que constará como real parente,…

aprofundarmos sobre as notícias que o abrange. Falar sobre a sexualidade não é uma tarefa fácil, cabendo a quem argumenta sobre o determinado assunto, ter uma boa base de conhecimentos. Nesta perspectiva, o artigo enfatizou assuntos que abrangem a homoafetividade desde a sua origem até os dias de hoje. Procurando assim dar subsídios intelectuais ao leitor. Para que esse conheça as informações que cercam a homossexualidade. A opção homoafetiva, tem almejado grandes conquistas no…

perspectiva preconceituosa induzida pela concepção acrítica. Corroborando com isso, seguem algumas conquistas, no âmbito das decisões judiciais, um dos primeiros avanços que podemos explicitar remete ao termo homossexualismo, que foi substituído por homoafetividade, com a pretensão de retirar o estigma preconceituoso da significação do termo “ismo”, no qual expressa a ideia de doença ou desvio comportamental. O Rio Grande do Sul foi precursor no reconhecimento de alguns direitos…

todos que se comprometem pela defesa Direitos Humanos. A CAEFE em parceria com o Grupo de Gênero de Furnas vem discutindo esse tema e se faz presente nessa importante Campanha. Sufrágio Feminino, o Voto Feminino no Brasil No dia 24 de fevereiro de 2012, o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto assegurado pelo Decreto nº 21.076, de 24/02/1932, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.…

formada por casais heteroafetivos ou homoafetivos, através do casamento, da união estável, e também pelas famílias monoparental e anaparental. Outros arranjos familiares ainda surgirão, sem, contudo, se desnaturar o conceito de família. Barroso (2012, p. 34-35) afirma que A família é um fenômeno sócio-cultural institucionalizado pelo Direito. Refletindo fatores psíquicos, materializados no âmbito da afetividade e da sexualidade, o tratamento dispensado pelo direito à família…

famílias ..................... 10 1.2 A família constitucionalizada ........................................................................... 15 1.3 União de pessoas do mesmo sexo no direito brasileiro................................ 17 2 HOMOAFETIVIDADE E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS...................................................................................................... 21 2.1 Igualdade e dignidade da pessoa humana e os direitos sexuais…

CURSO DE DIREITO TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista, do IPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Virginia Feix PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR…

Famílias novas Silveira, Rosa Maria Hessel, Kaercher Gládis E. Da Silva, (2013), “Two daddies and two mammies: new families in children's literature”, Educação & Realidade, 38 (4), pp. 1191-1206. Artigo 5 B-on Novas famílias Pinto, Maia Vanessa (2012), “Adoção por casais homoafectivos e a quebra dos paradigmas socias: um avanço necessário”, Revista de Filosofia, do Direito, do Estado e da Sociedade, 3 (1), pp. 43-60. 2. Justificação da relevância dos materiais:…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

reconhecimento jurídico, neste aspecto, diz muito bem Venosa (2011, p. 435): “È fato que uma vez reconhecida a união de homoafetivos como modalidade de união “estável, o passo seguinte é a permissão da adoção”. No mesmo sentido esclarece Fiúza; Poli (2012, p. 44) 2 “Reconheceu-se que a união homoafetiva é um modelo familiar, vislumbra-se o reconhecimento da adoção por casais do mesmo sexo na legislação”. Tal assunto gera polêmica nos tribunais no Brasil, a decisão sendo favorável ou…