Homossexualismo

2545 palavras 11 páginas
INTRODUÇÃO
Com o passar dos anos e com a evolução da realidade em que se encontra a sociedade, não somente o conceito de família vem passando por alterações, mas também o modo como a mesma se estrutura. Juntamente com essas mudanças é necessário que a legislação sofra adequações para atender as novas demandas sociais que se relacionam com o Direito da Família, um ramo do Direito civil.
No livro Direito de Família Contemporânea, Rodrigo da Cunha Pereira diz:
É interessante observar que o estudo da família, em Direito, esteve sempre estritamente ligado ao casamento, que a tornava legítima ou ilegítima, segundo os vínculos da oficialidade dado pelo Estado, ou mesmo pela religião. Grande parte dos juristas confunde o conceito de família com o de casamento. Mas como a realidade aponta outra direção, nos vemos obrigados a vê-la, sob o ponto de vista da ciência, como algo mais abrangente. (PEREIRA, 1997, 14)
Com a Constituição Federal Brasileira de 1988 foram introduzidas mudanças que determinavam que não fosse necessário o casamento civil, ou religioso com efeito civil, para se considerar uma família, como se comprova nos quatro primeiros parágrafos do Artigo 226 – A família, base da sociedade, tem especial proteção do estado:
§ 1° O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2° O casamento religioso tem efeito civil nos termos da lei.
§ 3° Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ 4° Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
O problema, é que a última Constituição do Brasil não faz referência aos casais homossexuais, o que vem gerando grande polêmica entre a população e também entre os juristas, com relação ao casamento e também em processos de adoção.
Como visto no filme Patrick 1.5, em países como a Suécia o casamento homossexual é permitido, assim como a adoção

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