Homo Afetividade E Direitos Humanos

mais que as uniões homo afetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além…

brinquedo contém todas as tendências do desenvolvimento sob forma condensada, sendo, ele mesmo, uma grande fonte de desenvolvimento (VYGOTSKY, 1989). O lúdico é uma estratégia insubstituível para ser usada como estímulo na construção do conhecimento humano e na progressão das diferentes habilidades operatórias, além disso, é uma importante ferramenta de progresso pessoal e de alcance de objetivos institucionais. Os jogos podem ser um importante recurso pedagógico para se atingir os…

1. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL Para melhor entendermos a sistemática adotada pelo direito brasileiro, necessária se faz uma breve análise da evolução do concubinato, para assim chegarmos ao conceito de união estável que conhecemos hoje, expondo os motivos e objetivos pelo qual o concubinato com o passar do tempo se tornou o que hoje conhecemos como união estável. O Código Civil de 1916 tinha em suas construções jurídicas, a proteção e o fortalecimento do instituto do…

obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n. 31/2004 CEPE) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 TERMO DE APROVAÇÃO RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese aprovada como requisito à obtenção do grau de Doutor pelo curso de Pós-Graduação de Direito, setor de Ciências…

FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:

escolaridade que dignifica e respeita os educandos porque respeita a sua leitura do mundo como ponte de libertação e autonomia de ser pensante e influente no seu próprio desenvolvimento. Em FREIRE (1996, p. 12) “... educar é construir, é libertar o ser humano das cadeias do determinismo neoliberal, reconhecendo que a História é um tempo de possibilidade. É um “ensinar a pensar certo” como quem fala “com a força do testemunho”. É um “ato comunicante, co-participado”, de modo algum…

construção, serem livres e autônomos para pensarem e julgarem” (PCN, 1997, Ética p. 51.) O autor acredita que a moral deve ser construída ao longo da vida devendo andar junto com a ética porque a moral, nada mas é que limites, que são constituídos de direitos e deveres e a ética é um projeto de vida, que são reflexões sobre a busca da felicidade, do tipo de vida que o individuo quer ter, não só trata dos limites, mas do ponto de vista de superação buscando sempre um crescimento. Os…

Você gostou?0votos ASSUNTOS: DIREITOS DAS MINORIAS LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO HOMEM DIREITOS DAS MULHERES LEI MARIA DA PENHA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE O presente trabalho visa analisar um dos assuntos mais controversos e delicados da atualidade brasileira, sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas, em casais do sexo masculino. “O Estado precisa colocar sob seu amparo as famílias homoafetivas, conferindo-lhes os mesmos direitos da união estável…

são como fatores decisivos na educação infantil. 4 A educação lúdica sempre esteve presente em todas as épocas entre os povos e estudiosos, sendo de grande importância no desenvolvimento do ser humano na educação infantil e na sociedade. Os jogos e brinquedos sempre estiveram presentes no ser humano desde a antiguidade, mas nos dias de hoje a visão sobre o lúdico é diferente. Implicam-se o seu uso e em diferentes estratégias em torno da pratica no cotidiano. É por isso que a…

escolha deste tema foi meu interesse em conhecer sobre os direitos que regem desta união, por exemplo, direto a adoção, licença maternidade, salário maternidade, registro civil da criança, etc. Portanto este tema é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento previamente adquirido, buscando novos entendimentos sobre o assunto para o melhor aperfeiçoamento. 1.2 Problema A problemática deste projeto de pesquisa é identificar os direitos que regem sobre a relação homoafetiva, que…