Homicídio Privilegiado

de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupa­ções 2 - A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de a) aborto. b) homicídio privilegiado. c) homicídio qualificado em razão do parentesco com a vítima. d) homicídio qualificado em razão da idade da vítima. e) infanticídio. 3 - Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último,…

1. HOMICÍDIO (ART 121 C.P) CONCEITO  a eliminação da vida de uma pessoa por outra. OBJETO JURÍDICO  É o que a lei está querendo proteger. Neste caso é a preservação da vida. OBS Se alguém mata o cachorro de alguém ou quebra algo de alguém este estará cometido o crime de dano (art. 160 C.P). SUJEITO ATIVO Quem pode executar o crime. Neste caso é qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO É a pessoa humana com vida (se não há vida, é crime impossível – art.17) A vida começa no início do…

A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART.121, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o bem jurídico-penal vida, extrauterina e intrauterina, para fins de respectiva tipificação da conduta típica, ilícita e culpável. Aplicar, nos casos concretos apresentados, a incidência de conflito aparente de normas ou concurso de crimes com os demais crimes contra a pessoa. Analisar as principais figuras típicas do delito de homicídio. Estrutura do Conteúdo …

praticou por omissão. Nesses crimes, em regra, a simples omissão não constitui crime; mas a omissão, por condicionar o surgimento de uma lesão a um bem jurídico que resulta de um fazer, de uma agir, será aquilatada como uma ação. 2- O crime de Homicídio pode ser definido como a eliminação da vida humana extra-uterina, provocada por outra pessoa. Está previsto no art. 121, caput do Codigo Penal Brasileiro. Já o Crime de perigo de contágio venéreo, é o ato de praticar com fim de…

CRIMES DE HOMICIDIO E SUAS MODALIDADES 3 1.1. Homicídio voluntário simples 3 1.2. Homicídio qualificado 5 1.3. Homicídio privilegiado 6 1.3.1. Os elementos previligiadores 6 1.4. Compaixão 7 1.5. Infanticídio 7 1.5.1. O privilegiamento e os seus elementos típicos 8 1.6. Envenamento 8 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução 1. OS CRIMES DE HOMICIDIO E SUAS MODALIDADES Temos como modalidades do homicídio os seguintes: a) homicídio voluntario simples (previsto no art 349 do CP) ; b)…

MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA ARAGUAÍNA 2013 2 SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal Orientador Prof. Ricardo Ferreira de Rezende ARAGUAÍNA 2013 3 4 SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES…

MODELO ENADE HOMICÍDIO (ART. 121 do CP) 1) O motorista de um ônibus, percebendo a presença de um menor pendendo na traseira do veículo por ele conduzido, imprime alta velocidade, fazendo com que, numa curva acentuada, o pingente acabe por ser atirado contra o solo, vindo a morrer em decorrência de grave lesão cerebral provocada pela queda. Diante da presente hipótese, marque a alternativa correta sobre o crime cometido pelo motorista (TJ-MG 2004-2005): a) Homicídio culposo,…

HOMICÍDIO Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. CONCEITO Homicídio é a morte de um ser humano provocada por outro ser humano. É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. O homicídio é o crime por excelência. É a supressão da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. OBJETIVIDADE JURÍDICA O objeto jurídico, isto é, o bem jurídico que a norma penal tem interesse em proteger no art. 121 é a vida extrauterina. O direito protege a

1. Homicídio 1.1. a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio pode ser praticado por autoria direta pelo próprio agente ou por interposta pessoa ou objeto (mandante e pistolagem).

Infanticidio. 0711835Conceito O Infanticídio seria, na realidade, um homicídio privilegiado, cometido pela mãe conta o filho em condições especiais. O Dispositivo definiu como delito autônomo e denominação jurídica própria, combinando-lhe a pena sensivelmente menor que a do homicídio privilegiado. Na Jurisprudência já se tem entendido que o crume trata-se de um “delito social”, praticado quase na sua totalidade more mães que foram abandonadas por seus maridos e solteiras. [Clique aqui para