Homicídio E Tentativa

+ culpável) - Fato Típico: é comportamento humano que provoca um resultado previsto em lei ( matar> comportamento / homicídio> lei ) Para ser um fato típico um acontecimento tem que ter TIPICIDADE ( um “casamento” entre o fato e o tipo penal) Será típico quando tiver os 4 elementos: - Conduta ( ação ou omissão) - Resultado - Nexo causal (causalidade, art 13, tentativa, intenção) - Tipicidade Tipos de Crime 1. Crime Consumado ( art 14, I) Consumação nas espécies…

de omissão própria, ocorre por meio da omissão. Ex.: deixar de ajudar vítima de acidente. Também chamado de omissão imprópria, ocorre quando se tem o dever legal de agir. Ex.: Policial que não presta socorro. Neste caso o enquadramento será de homicídio. CRIME MATERIAL, FORMAL OU MERA CONDUTA CRIME MATERIAL CRIME FORMAL MERA CONDUTA (ATIVIDADE) CONDUTA + RESULTADO + NEXO CAUSAL + TIPICIDADE Exige CONDUTA+TIPICIDADE. Ex.: Extorsão. São crimes que exigem algo em troca e…

causando perturbação psíquica. • Se mata filho alheio supondo tratar-se de seu próprio filho, responde pelo art. 123 do mesmo jeito, em razão do 20§ 3º (são consideradas as qualidades da vítima pretendida) • Consumação – com a morte do nascente • Tentativa – é possível, quando o resultado não acontece por circunstâncias alheias à vontade da mãe • Ação penal – Pública incondicionada.  Aborto (124 a 128) • Bem jurídico – Vida do ser humano em formação (vida intra uterina) •…

estava morto por outro motivo. Jonas foi denunciado pela prática de tentativa de homicídio. III João Litral compra municiamento de arma de fogo, como intuito de matar José Tolerância. O dono da loja que estava desconfiado da atitude de João Litral, pois sabia que ele e Jose Tolerância haviam se desentendido na noite anterior, aciona a autoridade policial que autua em flagrante João Litral pela pratica de tentativa de homicídio. IV Anaxágoras com a intenção de sequestrar o filho de…

ladrão pelo crime de roubo e de homicídio doloso. ( ) Ypselon atira em Dáblio, o qual em razão do ferimento é socorrido por populares e levado ao hospital, sendo submetido a uma cirurgia; porém, ainda corre risco de vida. Dáblio é colocado em um quarto do hospital, onde logo acima de sua cama existe um extintor, que em razão de estar mal afixado cai na cabeça de Dáblio que convalescente da cirurgia, morre, mas por traumatismo craniano. Ypselon responderá por homicídio tentado e…

se pode falar em relevância causal da omissão? Crimes comissivos Crimes simples Crime qualificado Crime privilegiado Crimes conexos Crimes vagos Crimes unissubsistentes Crimes unissubsistentes admitem tentativa? Crimes plurissubsistentes Crimes plurissubsistentes admitem tentativa? Crimes unissubjetivos Pode haver autoria e co-particapação em crimes unissubjetivos? Crimes plurissubjetivos Crimes plurissubjetivos passivos Crimes instantâneos Crime permanente Crimes…

CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. O Código Penal brasileiro procura agrupar os tipos penais de acordo com o bem jurídico protegido. Isso se percebe nitidamente em suas subdivisões. Os tipos não estão organizados, portanto, de…

No exemplo da legítima defesa putativa o erro é inevitável, pois pessoa de mediana prudência teria incorrido, pelas circunstancias que ocorreu. Se as circunstancias fossem outras, poderia se enquadrar no erro evitável, de modo que responderia por homicídio culposo. Erro de tipo acidental É o erro que recai sobre elementos secundários do tipo, e que não impede o agente de perceber que comete crime. Por exemplo: pessoa pretendendo invadir armazém para subtrair dez sacas de arroz, subtrai…

Cadenas Prado Ex: Se um médico ao passar na rua, não atende uma pessoa que está passando mal, vai responder pelo crime de omissão; já se ele estiver trabalhando num hospital e devido a sua omissão o paciente vier a falecer, responderá pelo crime de homicídio culposo. Pressupostos Fundamentais dos Crimes Omissivos Impróprios  poder agir;  evitabilidade do resultado;  dever de impedir o resultado; jadson.melo@bol.com.br 3 Quanto a poder agir, se por ex: no caso de um assalto, o…

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A VIDA I - HOMICÍDIO (art. 121 do CP) II INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO (ART. 122 CP) III INFANTICÍDIO (ART. 123) IV ABORTO (ART. 124 A 128) DAS LESÕES CORPORAIS V LESÕES CORPORAIS (ART. 129) DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE VI PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ART. 130) VII PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE (ART. 131) VIII PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM (ART. 132) IX ABANDONO DE INCAPAZ (ART. 133)