Homicidio Privilegiado Qualificado

PLURISSUBSISTENTES Ensina-nos Damásio de Jesus: “crime unissubsistente é o que se realiza com um só fato. Crime plurissubsistente é o que se perfaz com vários atos”.O primeiro não admite tentativa (v.g.: injúria) ; o plurissubsistente sim (v.g. homicídio). Mirabete completa o conceito dado por Damásio. No crime unissubsistente “conduta é una”. O crime plurissubsistente “é composto de vários atos, que integram a conduta, ou seja, existem fases que podem ser separadas, fracionando-se…

seu veículo com “B” ao seu lado imprimiu alta velocidade e quando o veículo estava a cerca de 150 km/por hora “A” jogou o veículo contra uma árvore. “A” sobreviveu e “B” veio a falecer. "A" por ter praticado o ato executório será penalizado por homicídio, art. 121 CP. 5) “A” e “B” resolveram duelar, para tanto, cada um armou-se de um revolver. Postaram-se de costas um para o outro, combinaram contar dez passos e virarem-se e um atirar no outro. De fato, ambos dispararam ao mesmo…

de homicídio simples e agora foi pronunciado. O processo tramita na Vara do Júri de Araraquara. A sentença de pronuncia foi publicada faz dois dias. Como advogado de “X” adote a medida cabível. “X” saiu da festa de formatura de sua amiga, na qual ingeriu um copo de bebida alcoólica. No trajeto, perdeu o controle do automóvel por um problema no pneu e acabou colidindo o veículo contra um poste, sendo que no acidente o passageiro “Y” faleceu. “X” foi preso em flagrante pelo delito de…

TIPOS DE HOMICIDAS Introdução Homicídio História do Homicídio Tipos de Homicídios Assassino em Série Homicídio Homicídio A palavra Homicídio deriva do latim homicidium, que por sua vez derivada palavra Homo, que significa homem, com a junção do sufixo cidio, que vem do latim caedere, que significa matar. O Homicídio já existe á milhares de anos, desde o inicio da humanidade, e é provável que se encontre referido em vários textos antigos. O mais famoso desses textos é a bíblia. Este relata,

de erro de tipo, o denominado erro de tipo permissivo. c) Agem em estrito cumprimento do dever legal policiais que, ao terem de prender indiciado de má fama, atiram contra ele para dominá-lo. d) O exercício regular do direito é compatível com o homicídio praticado pelo militar que, em guerra externa ou interna, mata o inimigo. 18) O agente que pratica fato típico em estrito cumprimento do dever legal: (33º Exame OAB/CESPE-UnB) a) não comete crime, pois sua conduta não é culpável. …

constitui crime, DPF 93: a pratica de vaquejada, farra-do-boi, rinhas é crime ambiental, não estando acobertada pelo direito de manifestação cultural (STF) DPF 92: prevalece no STJ que a qualificadora da promessa não se aplica ao mandante do homicídio, somente ao executor. DPF 91: para o STJ a majorante do repouso noturno (art. 150, § 1º do CP) aplica-se também a furtos comerciais. DPF 90: (...) e excepcionalmente a teoria pluralista/pluralística (os agentes respondem por crimes diferentes)

penal de 1940 5) dos crimes em espécie 6) dos crimes contra pessoa 7) dos crimes contra a vida - Homicídio: - assassinato: situações mais graves - Nomenclatura: em outros países - homicídio: situações mais comuns - Conceito: “Homicídio é a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem”. (Cezar R. Bitencourt). - Bem…

naquele que prevê expressamente em sua descrição típica a conduta de tentar o resultado, afastando a incidência da previsão contida no art. 14 Crime privilegiado: Delito que, em relação ao tipo simples, apresenta acidentaria delicti e, em conseqüência, a sanção é reduzida. Algumas vezes, a lei o contempla em tipo autônomo. Crime qualificado: O tipo qualificado traz uma circunstância a mais, um elemento mais grave que o tipo original. Em razão dessa maior gravidade, a pena prevista para…

os crimes praticados com violência e grave ameaça se enquadram nesta definição. É também aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, penalmente responsável, que lesa bem jurídico do cidadão, da família ou da sociedade. Ex: roubo, furto, homicídio simples. Crimes Especiais: São definidos no Direito Penal Especial. Crime que pressupõe no agente uma particular qualidade ou condição pessoal, que pode ser de cunho social. Ex: Crime próprio é a ação ou omissão de determinadas…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 05/09/2013 UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6