Homicidio Privilegiado Hediondo

1. Homicídio e demais crimes contra a vida: 1.1.a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio pode ser praticado por autoria direta pelo próprio agente ou por…

considerado ABORTO. Vida interuterina – pratica do aborto como crime. Vida extrauterina – a partir do parto não se pode cometer aborto apenas homicídio ou infanticídio como crime. MEDICINA Como se inicia o parto -> rompimento do saco amniótico e dilatação do colo do útero para expulso do feto – vida extrauterina, podendo então apenas ser cometido o homicídio, ou em alguns casos o infanticídio. Procedimento científico ° Docimásia hidrostática de Galeno Retira-se o pulmão…

DOS CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – ART. 121 CP 1 – HOMICÍDIO - conceito - divisão: a) homicídio simples (art. 121, caput CP); b) homicídio privilegiado (art. 121, §1º CP); c) homicídio qualificado (art. 121, §2º CP) d) homicídio culposo simples (art. 121, §3º CP); e) homicídio culposo circunstanciado (art. 121, §4º, 1ª parte, CP); f) homicídio doloso circunstanciado (art. 121, § 4º, 2ª parte, CP) g) perdão judicial (art. 121, §5º CP); h) homicídio praticado por milícia privada

e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evita-los se omitem;” O Brasil adotou o critério legal, que diz que os crimes são enumerados pela lei, e não ao juiz no caso real decidir se o crime é hediondo ou não. 2 – OS CRIMES HEDIODOS Como o Brasil adotou um critério taxativo a Lei nº. 8.072/90 apresenta rol taxativo. De acordo com seu o artigo 1º. ”São considerados hediondos os seguintes…

Quando o ato não foi executado, o funcionário não conseguiu isso. Concurso Material Obrigatório - artigo 319, § 2º Quando existir violência em conjunto com a resistência, o agente vai sempre responder por ambos. Exemplo: se tiver tentativa de homicídio e resistência, responde por ambos. Porém na ameaça essa regra não é aplicada. Pois a ameaça é absorvida pela resistência. Desobediência - artigo 330 Desobedecer - Desatender. Simplesmente recusa uma ordem legal. Não emprega violência. Se

execução penal ementa * Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 * Crime de Tortura – Lei 9.455/97 * Crime de Tráfico de Entorpecentes – Lei 11.343/06 * Execução Penal – Lei 7.210/84 * Crimes contra a Criança e o Idoso – Lei 8.069/90 e Lei 10.741/03 * Crimes de Trânsito – Lei 9.503/97 * Crime de Arma de Fogo – Lei 10.826/03 * Crime de Prefeitos e Vereadores – DL 201/67 * Crime de Abuso de Autoridade – Lei 4.898/95 Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 1. Antecedentes

Crimes Contra a Vida Homicídio qualificado Dependendo da motivação do agente, ou mesmo do meio empregado por ele, pode o delito se tornar qualificado, fazendo com que sua pena seja consideravelmente mais alta, face à maior reprovabilidade da conduta. Quando é praticado em sua forma qualificada, ou quando típico da ação de grupos de extermínio, é considerado como hediondo, inserindo-se no mesmo rol em que se encontram o estupro, o latrocínio, a extorsão mediante sequestro, etc. São…

HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília 2011 HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de…

HOMICÍDIO Estado – proteção do indivíduo; Pessoa humana –preponderante relevo na tutela que o Estado exerce através do Direito Penal; Homem – direitos de personalidade (físico e moral; individual e social); Tutela sobre os direitos de personalidade – Título I “Crimes contra a Pessoa”. Capítulos: I –Dos crimes contra a vida; II –Das lesões corporais; III – Da periclitação da vida e da saúde; IV –Da Rixa; V –Dos crimes contra a honra; VI – Dos crimes contra a liberdade individual. …

Penal III Homicídios • Homicidio Simples – Art.121º, caput • Homicidio Privilegiado – Art.121º,§1º; - Quando se mata um chefão, alguém de importante valor social. Causa diminuição de pena 1/6 à1/3 X Art.65º, III, “a” e “b” (atenuantes genéricas). 1. Valor Social – Interesse coletivo. Ex: Matar traficante da área. 2. Valor Moral – Interesse particular. Ex: Matar estuprador da filha. *Dominio de violenta emoção X Art.65º, III, “c”( influencia logo em…