Homicidio Passionais

(GEPAR-15) FACE AO CRIME DE HOMICÍDIO NO JARDIM LEBLON Relator: Alessandro Crosara Petronzio Tutora: Dra. Raffaela Sorgia Versão italiana de Attilio Faggi Belo Horizonte / Brasil ANO ACADEMICO 2010 - 2011 2 1. Introdução Caino disse al fratello Abele: «Andiamo in campagna!». Mentre erano in campagna, Caino alzò la mano contro il fratello Abele e lo uccise. (Gn. 4:8) Por inveja e tomado pela raiva, Caim matou o irmão Abel. Essa é a primeira narrativa de homicídio…

fiscalização e repressão deste delito, popularmente conhecidas como Lei Seca(s). Dentre essas alterações, destaca-se a remoção pela lei nº 11.705/2008 do inciso V do art. 302 e do parágrafo único do art. 291 que caracterizavam hipóteses respectivamente de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, possibilitando, por presunção, a adequação da modalidade dolosa no caso de acidente de trânsito com resultado lesão corporal ou morte em que o condutor…

contra o sistema financeiro nacional (Lei n° 7.492/86) Crimes contra os costumes. Crimes de corrupção. Crimes de lavagem de dinheiro. Crimes de trânsito. Crimes em espécie. Crimes hediondos. Crimes hediondos e execução penal. Crimes passionais. Crimes societários. Crimes tributários. Criminalidade violenta: causas e soluções. Criminologia. Crise do Sistema Penal. Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. Culpa e dolo no Direito Penal. Defesa dativa.…

vida, podemos apontar: 1. O Homicídio (art.121), 2. A Participação em Suicídio (art.122), 3. O Infanticídio (art.123) e 4. O Aborto (art.124 até 128). Obs: Excluído o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida são dolosos e, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. Art.18 parágrafo único do CP e Art. 5º, inciso XXXVIII CRFB/88. DO HOMICÍDIO (art. 121 do CP) INTRODUÇÃO E CONCEITO O homicídio é a retirada da vida de…

absoluto, universal e aplicável a todos os seres humanos. Uma vez que, segundo o magistério da Igreja, desde o primeiro momento da fecundação há uma pessoa humana completa, o aborto torna-se um ato moralmente inaceitável e condenável, verdadeiro homicídio, i.e., um atentado contra a vida e, consequentemente, contra o próprio Deus, criador da vida, um pecado gravíssimo. Mas quando se inicia a vida humana? As intervenções do magistério da Igreja assumem como dado definitivo e…

criminosas e cometem todos os tipos de crimes. Não se arrependem do crime cometido, faz da delinqüência um meio de vida; Impetuosos: são aqueles que cometem crimes levados pela forte emoção, sem premeditar seu contento; cometem na sua maioria crimes passionais, arrependendo-se posteriormente. Fronteiriços: são os psicopatas, possuem deformidades no senso ético-moral. Agem com anormal frieza e insensibilidade; a reincidência é uma realidade próxima e cometem, na maioria dos casos,…

prima Thaís e seu marido Cláudio que me forneceram precioso material, essencial à realização deste trabalho. RESUMO O presente trabalho analisa, sob o aspecto da imputabilidade, o mais perigoso dos criminosos, aqueles que cometem uma série de homicídios interligados durante algum período de tempo. Sendo mister, no tocante esta análise, a definição de psicopatas, neuróticos, esquizofrênicos, paranóicos; para que se chegue a uma melhor conceituação de um serial killer. Dentre os…

Frenologistas • Tentam explicar o comportamento humano pela malformação cerebral. Franz Joseph Gall (1758-1828) – estuda as protuberâncias e depressões cranianas e as relações com certos atos humanos. Cada ponto cerebral é causador de um tipo de crime: homicídio, patrimonial, de sentido moral, etc. • Spurzhein (1776-1832), discípulo de Gall traça uma carta craneoscópica – imitando as geográficas. • Benito Morel (1809-1873) escreve um “Tratado da degenerescência física,…

condicionado por influências de circunstâncias ambientais: provocação, necessidades familiares e pessoais, facilidade na execução do crime, comoção pública, etc. Sem estas circunstâncias o delito não seria cometido pelo delinqüente ocasional, e 5 – o passional – pratica o crime impulsionado por paixões pessoais, políticas e sociais. RESULTADO DO POSITIVISMO Para os positivistas o crime é um fenômeno natural (biológico) e social, sujeito às influências do meio e de múltiplos fatores.…

reincidência. (Redação dada pela Lei n. 7.209, de 11.7.1984) º STJ súmula n. 18. REGIMES ABERTO – da casa para penitenciaria. SEMI-ABERTO – casa de agricultura. FECHADO – só na penitenciaria. P.G. – diminuição da pena art. 14, II do CP – tentativa de homicídio. Art. 14. Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei n. 7.209, de 11.7.1984) Crime consumado I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; (Redação dada pela Lei n. 7.209, de 11.7.1984)…