Homicidio Passionais

uma política de criminalização da pobreza e de uma indiferença da sociedade em torno de um “genocídio silenciado” que muitas vezes fica impune. “Entre 5 e 8% dos homicídios no Brasil chegam a virar processo criminal. Então, na verdade, matar no Brasil virou um crime quase que impune”, afirma Roque. “Ou seja, processos sobre os homicídios também são seletivos.” Do outro lado desse processo, o racismo introjetado nos profissionais de segurança pública explica a alta mortandade da população…

direito de liberdade: de um lado, o magistério estatal punitivo como forma de repressão ao delito; de outro, a legítima defesa exercida por qualquer particular injustamente vítima de agressão. (JESUS, 1999, p. 381). No Brasil houve um assassinato passional, com a defesa feita pelo renomado jurista Evandro Lins e Silva, cuja tese utilizada para absolvição do réu foi a legítima defesa da honra. Tese que hoje não vale mais devido aos preceitos constitucionais mas que em uma determinada…

Roma, no 1º congresso em 1885). Parâmetro – Há pessoas que têm deficiência no senso ético-moral. Com base nisto, Ferri fez sua classificação. 1 – Natos / instintivos / congênitos 2 – Loucos 3 – Semi-loucos 4 – Ocasionais 5 – Habituais 6 – Passionais 7 - Normais (?) Não existe esta classificação. Ela foi proposta pelo alemão Ottolenghi), mas não foi aceita, pois não é da escola positiva (o criminoso é anormal) 1 – Natos - Lombrosiano / Instintivos / Congênitos - são aqueles…

adotada pelo Direito Penal brasileiro. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES – os crimes podem ser classificados: (i)Comum, próprio e de mão própria: a. Crime comum – pode ser cometido por qualquer pessoa. A lei não exige nenhum requisito especial (ex.: homicídio, furto, etc.). b. Crime próprio – só pode ser cometido por determinada pessoa ou categoria de pessoas (ex.: a mãe no infanticídio; o funcionário público nos crimes contra a Administração Pública; etc.). Admite a autoria mediata, a…

  11 5HVXPR 7tWXOR: Criminalidade urbana violenta: Uma análise espaço–temporal dos homicídios em Belo Horizonte. Esta monografia tem por objetivo a análise dos homicídios cometidos em Belo Horizonte durante os anos de 1995 a 1999. Mais precisamente, procuro compreender as razões pelas quais tem-se diferenças nas taxas de risco de mortes por homicídio entre os bairros ou favelas. Na literatura sociológica existem abordagens teóricas que procuram…

abril de 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. VISÃO DA SOCIEDADE ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA..............................4 3. A TEORIA DO HOMICÍDIO DE DURKHEIM APLICÁVEL AO CASO.....................6 4. A DECISÃO DO STF SOB A ÓTICA DE NIKLAS LUHMANN.................................8 5. CONCLUSÃO...............................................................................................

objetivo a redução dos homicídios por armas de fogo na capital paulista. Foi construído em parceria com organizações da sociedade civil, Polícias Militar, Civil, Técnico-Científica, Federal, Guarda Civil Metropolitana, Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo, Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, Ministério da Justiça e outros órgãos governamentais. Reduzir os homicídios por armas…

provadas a materialidade do delito e sua autoria (fls.X). A defesa, por seu turno, alegou que o réu agiu sob violenta emoção, alegando ainda ter sido um crime passional, pois a vítima teria injustamente provocado o acusado, pleiteando a absolvição sumaria do mesmo (fls. X). É o relatório. Decido. Imputa-se ao acusado a prática do crime de homicídio qualificado, ocorrido no dia 25 de maio de 2013, em que foi vítima XXXXXXXXX. A materialidade do crime imputado ao acusado está…

permitam enfrentar as diversas formas de violência que atingem as brasileiras. Na ocasião, foram propostos 13 projetos de lei e um projeto de resolução. Entre eles, está o PLS nº 292/2013, que institui o feminicídio como qualificador do crime de homicídio. Segundo pesquisa do Ipea de 2013, a cada hora e meia, uma mulher morre vítima de violência. A cada dia, são 15. A cada mês, 472. E essa estatística tem sido crescente. O Brasil, hoje, ocupa a vergonhosa 7ª colocação, entre 84 países,…

SILVA foi denunciado como incurso na sanção dos arts. 148, II, 121, § 2 º, I, III, IV e 211, combinado com o artigo 14, I, todos do Código Penal, diante do cometimento do seguinte fato, transcrito da denúncia: DO DIREITO O acusado é culpado do homicídio, pois matou a vítima de forma cruel, por motivo torpe, infringindo o bem maior tutelado pela lei máxima vigente, a Constituição Federal, em seu art. 5º, caput. Ricardo movido por ciúmes, despeito e inveja leva a morte sua amada com…