MODELO PRONUNCIA

MODELO DE SENTENÇA DE PRONUNCIA PARA TRABALHO ESTAGIO SIMULADO, (NOMES FICTICIOS)

Processo XXXXX

Vistos etc.
O Ministério Público denunciou XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vulgo “catimbau”, devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal, pois, no dia 25 de maio de 2013, por volta das XX:00 horas, na Rua XXXXXXXXXX, anverso a casa nº XXXX, em XXXX-SP, fazendo uso de um facão “de cortar cana” (apreendido as fls. XX), por motivo torpe e utilizando-se de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vitima, ceifou a vida de XXXXXX.
Segundo narrou a exordial, a vítima conviveu em união estável com o acusado, entretanto estariam separados aproximadamente a 30 (trinta) dias, quando, segundo o apurado a vítima iniciou uma relação amorosa com terceiro. Diante de tal fato, o acusado com o fito exclusivo de vingar-se da ex – convivente, planejou os atos por ele cometido no dia do ocorrido.
Conta a denúncia que o acusado chegou a avisar a vítima sobre seus planos, sendo que na madrugada dos fatos em posse de um facão, ao avistar a vítima que caminhava tranquilamente com seu namorado, e em direção aos mesmos iniciou uma perseguição, momento no qual a vitima e o então namorado correram para lados opostos, desta forma o acusado decidiu por alcançar a vítima, cumprindo assim com as ameaças a ela dirigidas, deferindo-lhe diversos golpes, inclusive após a mesma encontrar-se caída ao chão, impossibilitando a sua defesa.
Recebida a denúncia (fls. 65/67), foi o réu citado e interrogado (fls. 91-93), apresentando defesa prévia (fls. XX). Durante a instrução, foram ouvidas 8 testemunhas comuns (fls.108 a 127). Em alegações finais, o Ministério Público pediu a pronúncia do réu, sustentando que estavam provadas a materialidade do delito e sua autoria (fls.X). A defesa, por seu turno, alegou que o réu agiu sob violenta emoção, alegando ainda ter sido um crime passional, pois a vítima teria injustamente provocado o acusado,