Aspecto Sócio Histórico das Prisões e Sistemas de Punições.

Aspecto Sócio Histórico das Prisões e Sistemas de Punições. Slide 1 ao 4-A Idade Moderna começa em 1453 e seu marco é a Revolução Francesa em 1789. Época em que mudam sistema Feudal para o de Estados Modernos, e começa o Capitalismo. Slide 5- Foram os Filósofos Iluministas que abriram os olhos da sociedade para a crueldade do sistema carcerário Medieval. Os Iluministas queriam dar Luz a uma zona escura, eles acreditavam na reeducação, caso privação de liberdade.(Aguiar). Slide 7- Maia e Bretas dizem que o sistema de privação de liberdade para “reforma” moral é de cerca de 200 anos atrás, mto cedo. Slide 8- Primeira cadeia do BR: Casa da Correção no Rio de Janeiro, pavilhões retangulares, celas dos dois lados ainda exerce influencia sobre as cadeias de hoje. (1834). Slide 10- Foi na segunda metade do Seculo XVIII, que o Sistema Punitivo Moderno foi construido. Um Aristocrata de Milão, Cesare Beccaria, que sintetizou novos códigos, para ele o único fim da cadeia, é a prevenção de que não ocorrerá novamente (não nocivo para a sociedade) e que não leve ninguém a esse caminho.Obra “Dos Delitos e das Penas”(1764) Slide 11- É de Beccaria os princípios penais que influênciam até hoje o BR, entre eles o fundamento da Dosimetria que faz com que o Juiz escolha o tempo de pena dentro dos limites dados. É dele tbm, o regime inicial de pagamento da pena carcerária, e a possibilidade de aumento dessa pena por outra mais branda. Para ele a pena não pode ser nem mto grande e severa

estatais (hospitais, prisões e escolas). Embora baseado em documentos históricos franceses, as questões sobre as quais se debruça são relevantes para as sociedades contemporâneas. É uma obra seminal que teve grande influência em intelectuais, políticos, activistas sociais e artistas. Foucault muda a ideia habitualmente aceita de que a prisão é uma forma humanista de cumprir pena, assinalando seis princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar: Regra da quantidade…

Sobre a inevitável conservação do grupo e da imprescindível limitação ao poder de vingança, assim disserta Marques: Em face da necessidade de conservar o grupo social como garantia da própria existência individual, mostrou-se imprescindível limitar os excessos decorrentes da vingança privada, sendo então o jus puniendi transferido a um poder central, que passaria a ser responsável pela aplicação de uma punição àqueles que transgredissem as regras vigentes. Salienta-se que,…

OS MODELOS PENITENCIÁRIOS NO SÉCULO XIX Fernanda Amaral de Oliveira∗ Resumo: Este artigo possui como objetivo apresentar alguns modelos de sistema penitenciário adotados em países Europeus e nos Estados Unidos, no século XIX. Tal explanação se faz necessária para compreendermos as discussões que aconteceram no Brasil quanto ao tipo de prisão e pena que deveria vigorar em nosso país. Ainda faremos uma descrição de como eram nossas prisões desde o período colonial e o que…

EPISTEMOLOGICA Discutir o Sistema Penitenciário nacional, não nos surge como um interesse apenas histórico, mas advém de uma busca de razoes de fundo que explicam a crise do sistema carcerário nos dias atuais e aloca a problemática da homogeneidade entre as instituições penais e modelos econômicos e políticos de nossa sociedade. As manifestações que compõe daquilo que é associado ao debate sobre violência, a saber, medo, crises recorrentes na segurança pública, rebeliões em…

1 INTRODUÇÃO O ano de 2011 ficará marcado na história da Polícia Militar de Goiás (PMGO) por um evento que será lembrado por sua repercussão midiática. Esse evento desencadeado pela Polícia Federal, no dia 15 de fevereiro de 2011, na chamada Operação Sexto Mandamento, acarretou a prisão de 19 policiais militares, dentre eles, seis oficiais, inclusive o subcomandante geral da corporação. Em quase 153 anos desde sua criação, a PMGO nunca sofreu um impacto tão forte na sua imagem…

É com imenso pesar, que por meio deste, comunico a morte da senhora "dignidade humana". Morreu muito antes de nascer, através de um aborto, há muitos anos. (Lopes, Miriele, 2014) As primeiras prisões tinham características fria, escura, sem higiene, e, portanto, os indivíduos que se encontravam na situação de presos, viviam em condições desumanas. O objetivo, na idade média, era assegurar que o réu estivesse pronto para seu julgamento ou execução. Hoje, após milhares de anos, ao…

VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Valdir Matias Dos Santos RESENHA CRÍTICA OBRA FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Trad. Ligia M. Pondé Vassalo. Petrópolis. Ed. Vozes, 1987. 280 p. (1926-1984) CREDENCIAIS DO AUTOR Michel Foucault (1926-1984) foi um filosofo Francês, um dos maiores pensadores contemporâneos, nasceu em Poitiers, uma pequena cidade francesa. publicou o seu primeiro livro, "Doença mental e personalidade", (1954). Mas o…

Qualidade de vida nas Prisões Brasileiras. Resumo: O tema apresentado está presente em nosso meio social e vem sendo discutido pela mídia e em universidades. Isto porque “qualidade de vida nos presídios” traz à tona problemas ainda não superados no Brasil, pessoas são encarceradas massivamente. Também é um tema polêmico e complexo, já que envolve Políticas Criminais, Públicas, Sociais e Cultural. Aborda legislações brasileiras. Palavras-chave: Qualidade de Vida. Prisões Brasileiras.…

Ponto de Vista A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição Angela Davis University of California, Santa Cruz Gina Dent University of California, Santa Cruz Angela Y. Davis1 é conhecida internacionalmente por seu engajamento no combate a todas as formas de opressão, nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. Através dos anos tem mantido sua posição de militante política, quer como estudante, professora, pesquisadora ou escritora,…