História Do Processo Penal

necessário o acompanhamento da pena através de um funcionamento oficial e regular, desde o instante em que o individuo adentra no sistema carcerário, acompanhando-o até o reingresso definitivo no meio social, passando a fazer parte do ambiente prisional o processo de trabalho do Serviço Social. Atuando conforme os dispositivos legais, os assistentes sociais começaram a manter contato com os presos, sendo uma das primeiras profissões a penetrar no interior das prisões, juntamente com a…

CURSO-DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A EVOLUÇÃO DO DIRITO PENAL E A VALORIZAÇÃO DA CRIATURA HUMANA ANTONIO IRANILDO DE AQUINO RA B7568H7 ANA CRISTINA M DOS SANTOS RA B7610F6 JOSELI NEIVA DE LIMA RA B313838 CAMPINAS 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO- DIREITO HISTÓRIA DO…

EXECUÇAO PENAL INTRODUÇAO O presente estudo tem a finalidade de transcorrer acerca da individualização da pena, no que concerne às penas privativas de liberdade, durante o curso da execução penal. O princípio da individualização da pena vem consagrado na Constituição Federal, em seu art. 5°, inciso XLVI, e por este motivo é considerado cláusula pétrea, de observação e aplicação obrigatórias. A devida individualização penal configura, portanto, direito e garantia fundamental de cada apenado.

Bicho de sete cabeças relacioando com o direito ´processual penal Bicho de Sete Cabeças Processo Penal Carpina 2014 Fernanda Laís Ribeiro Brito Jonathas Luiz Silva Bicho de Sete Cabeças Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Faculdade Damas, na área de Processo Penal, como requisito parcial da nota do segundo bimestre (AV2).

Coletâneas de textos: (Ordenações Portuguesas-Afonsinas) As Ordenações do Reino (Portugal) (História Resumida do Direito, Ralph Lopes) PORTUGAL havia, a partir mais ou menos de 1300, se tornado importante no campo dos conhecimentos jurídicos, tendo fundado sua primeira Faculdade de Direito em Lisboa, o que ocorreu em 1289, posteriormente (1308) transferida pra Coimbra. Nessa época, surgem figuras de grandes juristas, como o Doutor…

Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria do crime. São Paulo: Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMATICA PENAL 2.1 EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Um conhecimento cumulativo e capaz de se aprimorar e de sedimentar teorias, pertence ao direito penal. O mesmo, se compararmos a outra dimensão, nem sempre progride em prol a sociedade. Uma forma melhor para a compreensão é enunciar que temos o conhecimento de uma evolução do Direito Penal, porém a…

determinado número de formas de verdade, ou seja, para o autor certas formas de verdade podem ser definidas a partir da prática penal. Na primeira conferência, Focault utiliza-se de alguns textos de Nietzsche para a diferenciação entre verdade e conhecimento. Ele quer mostrar como se desenvolveram domínios de saber a partir de práticas sociais propondo três eixos de pesquisa: a história dos domínios do saber em relação com as práticas sociais, a análise metodológica dos discursos como…

ilicita e a filmagem no direito penal brasileiro. 9 - a falência da falência. 10 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 11 - DANO MORAL 12 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 13 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO 14 - A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A ATIVIDADE FÍSICA COMO FORMA DE REINSERÇÃO 15 - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO 16 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA 17 - A…

Prisão Preventiva no Brasil: a exceção como regra de controle social “Nem prisioneiros nem acusados, mas apenas detainees (...).” (Giorgio Agamben) A doutrina processual penal brasileira, inspirada no princípio da presunção de inocência, sustenta que a prisão preventiva é medida excepcional e de cariz estritamente instrumental, que só pode ser decretada mediante prévia demonstração da materialidade delitiva e da presença de indícios suficientes de autoria. Sim, são requisitos para

VIDEO 1 – DIRETO PENAL E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA O vídeo trata do direito penal pelo que é hoje e não pelo discurso que tenta legitimá-lo, sobre um direito que veio se transformando. Segundo Milton Santos a função do intelectual é causar mal estar, fazer com que o outro saia da sua zona de conforto. Para iniciar sua palestra, ele cita a filosofia, falando sobre Tales de Mileto, que quando este viu o mar e nele encontrou água, não deuses. O pressuposto para explicar o direito…