resumo bagatela e direito penal

RESUMO VIDEO 1 – DIRETO PENAL E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA

O vídeo trata do direito penal pelo que é hoje e não pelo discurso que tenta legitimá-lo, sobre um direito que veio se transformando.
Segundo Milton Santos a função do intelectual é causar mal estar, fazer com que o outro saia da sua zona de conforto.

Para iniciar sua palestra, ele cita a filosofia, falando sobre Tales de Mileto, que quando este viu o mar e nele encontrou água, não deuses. O pressuposto para explicar o direito penal é ver o que é e não o que quer, assim como Tales.

Em sua palestra, Amilton Bueno de Carvalho primeiro diz ter uma gigante desconfiança do poder, que o mesmo é inexoravelmente mal, isso pelo fato da essência do poder ser o abuso, a diferença, o ato de mandar e obedecer, a arrogância, quem estiver com a posse do poder precisa estar a cima dos outros.

Parte de um princípio de que é inato ao ser humano a obediência, e se baseia em Nite, que segundo ele a obediência deve ser uma herança, desde que o homem existe parece que são treinados a obedecer e isso não da para retirar dele. O dono do poder é o dono da verdade absoluta. O poder deixa as pessoas “idiotas” e o cruel desfruta do supremo gozo do poder.

Amilton não acredita no poder bom. Isso porque o poder deixa as pessoas loucas. O poder não é “amigo” dos direito humanos, estão sempre em confronto. Durante o tempo foi construindo maneiras da limitação do poder. Ele deve sempre ser visto com desconfiança.

Segunda desconfiança que o palestrante cita é que se é preciso desconfiar do poder, do direito penal a necessidade é ainda maior. O direito penal é a face mais cruel do poder. O direito penal escolhe algumas pessoas que tem atitudes que ele repudia para destruir. Usa o poder para definir quem é ou não desejado no meio social. É da essência dele ser mentiroso, não cumpre as promessas que o legitima. O ser humano vive na mentira, assim como viam os deuses ao invés da água. Mesmo com as punições do código