História Constituição Brasileira Se 1988

4 2.1. AVANÇOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS................................................................6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais no Brasil que começaram a surgir no conjunto das lutas pela democratização do Estado e da sociedade no Brasil. Um período importante na política foi à década de 30, quando houve a ditadura…

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CIDADANIA E IGUALDADE DE DIREITOS: A SOCIEDADE BRASILEIRA PÓS DITADURA MILITAR. SÃO PAULO 2014 CIDADANIA E IGUALDADE DE DIREITOS: A SOCIEDADE BRASILEIRA PÓS DITADURA MILITAR Trabalho apresentado como verificação especial no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Academia de Polícia Militar do Barro Branco. SÃO PAULO 2014…

.8 1 INTRODUÇÃO Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza sócio-assistencial, que impulsionadas pela constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil.…

Direito Quais Constituições o Brasil teve até hoje e as principais característica de cada uma delas. A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e aos direitos e deveres dos cidadãos. O Brasil tem na sua história sete constituições, uma no período monárquico e seis no período republicano. As mudanças constitucionais

INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal de 1988 foi um importante marco para a História Brasileira, sobretudo por representar a grande evolução, ou mesmo aparição das Políticas e Direitos Sociais em nosso País. No entanto, assim como toda importante conquista de direitos que ocorre no seio da sociedade, tal progresso não foi casual, mas sim conseqüência de diversos fatores político sociais daquele período. O contexto que foi o berço dessa nova Constituição, foi o país pós…

e-mail: Gregory@brigadamilitar.rs.gov.br Curso: Direito Área de Concentração: Direito Constitucional; Administrativo e Sociologia Jurídica. Instituição: Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí 2 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 elevou a segurança pública ao status de Direito Fundamental. No artigo 144 definiu através de quais órgãos o estado se utilizaria para cumprir seu papel no que concerne a segurança pública. Assim atribuindo missões a cada órgão…

a partir da Constituição Federal de 1988. E veremos que o processo de busca, de mudança, continua, ora olhando para o passado, ora planejando o futuro, assim como a vida, a sociedade, está em constante mudança é assim também que deve ser a gênese de uma profissão, mutável na conquista de meios e métodos de captar a realidade em que vive, entretanto, buscando sempre o objetivo, este sim imutável, de construir uma sociedade mais justa. 2. desenvolvimento Nesta jornada na história…

2. A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988......................................... 5 3. IMPLANTAÇÃO DO ARCABOUÇO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL............................................................................................................. 8 4. REFERÊNCIAS................................................................................................ 11 1- INTRODUÇÃO Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o…

políticas e sociais ocorridas na Europa no século XIX. Desde então a questão social foi encarada pela sociedade como responsabilidade e somente do governo. A constituição federal de 1988 introduziu os princípios de controle social e da participação popular como instrumentos de efetivação de gestão político administrativa. Como o advento desta constituição ficou estabelecido que a assistência social fosse política publica, devendo ser gerida através das diretrizes democráticas de…

História da Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime…