Policita Social no Brasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

ROSÂNGELA BERNARDO MIRANDA

Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX.

Xinguara
2013

ROSÂNGELA BERNARDO MIRANDA

Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX.

Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social, Direito e Legislação Social e Politicas Sociais I.
Professores: Paulo Sérgio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira e Clarice Kernkamp.

Xinguara
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3

1. O NOVO MARCO PARA POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL 4

2. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DA EXTRUTURA GARANTISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS 8

CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS 12

INTRODUÇÃO
A promulgação da Constituição Federal de 1988 foi um importante marco para a História Brasileira, sobretudo por representar a grande evolução, ou mesmo aparição das Políticas e Direitos Sociais em nosso País. No entanto, assim como toda importante conquista de direitos que ocorre no seio da sociedade, tal progresso não foi casual, mas sim conseqüência de diversos fatores político sociais daquele período.
O contexto que foi o berço dessa nova Constituição, foi o país pós ditadura, que se encerrou em 1985. A partir desse período sombrio de nossa história, o país clamava por uma verdadeira democracia e garantia de direitos, culminando então na composição do Poder Constituinte, que compôs a Carta Magna, que entrou em vigor em 05 de outubro de 1988.
Assim surge a afamada Constituição Cidadã, com um vasto arcabouço no campo da Assistência e Seguridade Social, servindo como marco para o desenvolvimento e atuação de