Historico Da Prisão

um estudo sobre a evolução histórica e os aspectos contemporâneos relativos aos fins da pena,buscando demonstrar os fundamentos e justificativas das consequências jurídicas impostas para quem pratica uma infração penal. Analisando o retrospecto histórico sobre como as penas foram evoluindo e buscando uma maior humanização em relação às pessoas que infringiam as normas, já que, desde os primórdios até os dias atuais, a pena sempre teve um caráter predominantemente de retribuição e…

BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL Jamila Eliza BATISTELA1 Marilda Ruiz Andrade AMARAL2 RESUMO: O presente trabalho trata da questão do sistema prisional. Neste trabalho será feito um breve esboço histórico, iniciando pela antiguidade clássica (Grécia e Roma), posteriormente a Idade Média e a Idade Moderna. Na seqüência foi analisada a questão do sistema prisional brasileiro, iniciando no Brasil Colônia. Assim, foram analisadas as ordenações Afonsinas, Manuelinas e…

natural”. Isto posto, os direitos fundamentais têm relações diretas ou indiretas com os direitos humanos à medida que são constituídos em decorrência daqueles. São conseqüências no plano jurídico, principalmente no constitucional, do desenvolvimento histórico, político e social dos direitos humanos, buscando aplicabilidade e proteção legal dos mesmos. 4 5 6 7 8 9 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 12. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p.…

FICHA CATALOGRÁFICA Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. 20° edição, 1999 Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. FICHAMENTO “O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente até meados do século XIX. sem dúvida, a pena não mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento; tomou como

da Comarca de Porto Alegre, que decretou a prisão preventiva nos autos da ação penal nº........, nos termos das razões que seguem: BREVE HISTÓRICO DOS FATOS O paciente teve sua prisão preventiva decretada pela suposta prática do crime de roubo a um lotação, que teria ocorrido em 22/12/2012. Ao cumprir o mandado de prisão preventiva, foi encontrado em sua residência um revólver calibre .38, o que motivou a sua prisão em flagrante pela suposta posse de…

A CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE EM FOUCAULT A arqueologia do saber A genealogia do poder A hermenêutica do cuidado de si Principais preocupações: desvendar a construção dos fenômenos sociais, refazendo um percurso histórico, mas se preocupando em desvendar os discursos que construíram a forma que o fenômeno estudado se encontra na sociedade investigada. Entende o SUJEITO como um fenômeno construído socialmente. Se preocupa com as formas como o poder atravessa a constituição dos…

30 ANOS DE VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT)* Juarez Cirino dos Santos I. Introdução O objetivo de FOUCAULT, em Vigiar e Punir, é descrever a história do poder de punir como história da prisão, cuja instituição muda o estilo penal, do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no arquipélago carcerário do capitalismo moderno.1 Assim, demonstrando a natureza política do poder de punir, o suplício do corpo do estilo medieval (roda, fogueira etc.) é um ritual…

O INSTITUTO DA DETRAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO THE DETRACTION INSTITUTE AND APPLICATION AT PRECAUTIONARY MEASURES DIFFERENT PRISON Douglas Ferreira de Campos1 Leonardo Ribas Tavares2 RESUMO: O presente artigo tem por tema a análise do instituto da detração e sua aplicação nas medidas cautelares diversas da prisão, que foram instituídas pela Lei 12.403/2011, verificada diante da doutrina e da jurisprudência a possibilidade de detração do tempo que o indivíduo

ressocialização são inexistentes ou precárias; Falta de tratamento para os problemas de saúde que muitas vezes surge dentro do próprio sistema prisional. INTRODUÇÃO Por muito tempo, em varias décadas imperou a ideia de que a prisão poderia ser um meio capaz de realizar todas as finalidades da pena, ou seja, reabilitar o delinquente. A princípio as prisões eram destinadas a animais. Não se distinguia porem os racionais dos irracionais. Homens eram presos…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIREÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NATAL/RN 2012 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES Plano de Trabalho apresentado à Coordenação de TCC do Curso de Direito da Universidade Potiguar, como parte dos requisitos para obtenção do título de