Historicismo Jurídico

HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Direito: Origem, Significados e Funções 2. Direito Natural e Direito Positivo 3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 4. Ordenamento Jurídico 5. Relação Jurídica e Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Alexandre Pontes Lopes - RA 8690308953 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO: ORIGEM Muitas vezes confunde-se Direito e lei Escrita, pois se pensa no Direito como

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Bruna Pinheiro Daniel Braverman Francisco Siqueira Priscilla Tschernev Pluralismo Jurídico São Paulo 2014 Sumário 1. Introdução.....................................................................1 2. Conceito.........................................................................1 3. Monismo vs. Pluralismo.................................................1 4. Panorama Histórico 4.1 Idade Média.......................

parte dos juristas, que agem como se apenas fosse possível visualizar o fenômeno jurídico a partir de um ou outro. O positivismo (direito positivo) é o Direito como ordem estabelecida e o jurisnaturalismo (direito natural) é o Direito como ordem justa. Este é justo porque é ordenado, não critica a injustiça das normas, nas quais está contida toda a justiça possível e sustenta que o problema da injustiça não é jurídico. Ele reduz o Direito à ordem estabelecida e está limitado pelas…

tal não só a expressão da vontade mediante ação (voluntário movimento corpóreo) ou omissão (voluntária abstenção de movimento corpóreo), como também o resultado (effectus sceleris), isto é, a consequente lesão ou periclitação de um bem ou interesse jurídico penalmente tutelado." Contravenções penais são infrações consideradas de menor potencial ofensivo que muitas pessoas acabam cometendo no dia a dia, que chegam até a ser toleradas pela sociedade e até por autoridades, mas que não…

estabelecidas. O positivismo psicologista é tido como artifícios da fenomenologia, com pretensões menos românticas, esbrugando o fenômeno ate chegar a sua essência, porem partindo dos fatos de dominação dos legalismos, historicismos e sociologismos que se apresentam como “jurídicos”, estabelecendo a mesmice dos instrumentos de controle social. Muito é questionável o porquê é atribuído ao Estado o monopólio de produzir Direito, postura assumida por todos positivista, demonstrando que o…

formado pelos organismos denominados privados, e sociedade política ou Estado. Ambos correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda sociedade e àquela de domínio direto ou de comando que se expressa no Estado e no governo jurídico. Tais funções configuram-se organizativas e conectivas. O conceito de sociedade civil foi concebido por Gramsci que o resgatou da tradição iluminista e hegeliana dos séculos XVIII e XIX e o renovou como parte de uma operação teórica e…

pode abranger tanto a prática da positividade de combate, o uso alternativo do direito, e até as manifestações do pluralismo jurídico, surgidas a partir da ação dos grupos que se encontram à margem de uma ordem estabelecida, que lutam pelo direito conhecido como “achado na rua”, assim como a luta por uma sociedade menos burguesa. O direito alternativo é visto nos meios jurídicos como polêmico fato este que se mostra pela pretensão de ser uma opção ao direito dogmático, e ter como…

do direito, é utilizada como uma metáfora, pois, da mesma forma que buscar a fonte de um rio é buscar o lugar onde brota a água, buscar a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto no qual ela surge para se incorporar ao mundo jurídico. O avanço do pensamento jurídico leva a divisões e critérios distintivos das fontes, à luz de Theodor Viehweg, entende-se as suas bases como tópicas (topoi, lugares-comuns), ou seja, as teorias não têm um acabamento rigorosamente lógico, são apenas…

NEGÓCIO JURÍDICO São Paulo 2011 CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC, como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciatura em Direito Constitucional, sob a orientação do Profº Marcelo Lamy. São Paulo 2011 CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

Paulo 24ª ed. , 1997. SIQUEIRA Jr., Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito São Paulo 4ª ed. UNIDADE II CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO 1 Jusnaturalismo antigo e moderno. 2 Positivismo jurídico. 3 Contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo. 2.1 JUSNATURALISMO ANTIGO E MODERNO 2.1.1 Noções conceituais O Jusnaturalismo é a expressão com a qual se designam inúmeras correntes de pensamento que admitem, além do…