Historicismo Jurídico

Opõe-se-lhe o fundamentalismo, que afirma peremptoriamente a existência de algumas verdades e algumas normas fundamentais. .. O indivíduo se torna o padrão ou a medida de todas as coisas. Tal atitude está baseada em fatores diversos, entre os quais o historicismo: com efeito a história mostra que tudo evolui e se tornam obsoletas coisas que em tempos passados eram plenamente válidas. A Igreja rejeita o relativismo, mas também não aceita o fundamentalismo: ao lado de verdades e normas…

natural. De acordo com o autor Dimitri Dimoulis, na obra do filosofo do direito e penalista alemão Gustav Radbruch (1878-1949). Em 1946, vivendo ainda sob o impacto das atrocidades cometidas pelo regime nazista, Radbruch afirmou que o positivismo jurídico foi um dos responsáveis pela aceitação do direito daquela época, que, entre outras barbaridades, privou os judeus de quase todos os seus direitos, os expôs a perseguições e previu a apliação da pena de morte a adolescentes. Na visão…

do conceito. Espera-se que o conceito de “Direito” incite um sentimento de justiça, característico de sua utilização na linguagem comum, a associação ao valor justiça, etimologicamente, faz-se presente no adjetivo jurídico empregado para nomear “aquilo que é direito”. A palavra jurídico vem do latim juris , que significa “equidade, justiça, divina, direito”, já a palavra Direito vem do latim dectum (do clássico directus) dirigir, conduzir, reger, governar. Enquanto o termo jus liga-se a…

ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao

deveriam ser substituídos por um novo direito livremente concebido pelo homem moderno, cujo único princípio diretor fosse a razão. Para alcançar esse objetivo, era preciso preencher duas condições. A primeira era material: a criação de um novo sistema jurídico baseado num novo corpo de fontes; a segunda era formal: uma nova técnica deveria ser desenvolvida para assegurar a aplicação na prática do novo direito. 3.3-O Direito Natural Na Grécia antiga, o direito natural era o corpo de…

corretas I e II. B) são corretas II e III. C) todas estão corretas. D) todas estão erradas. E) apenas uma está correta. 1. A eficácia: I. social é eficácia da lei e consiste na sua incidência sobre o fato regulado. II. legal é eficácia do fato jurídico e consiste na irradiação de direito subjetivo e dever . III. jurídica é eficácia da lei e consiste na sua aplicação, espontânea ou coativa. Resposta:( ) 2. O axioma ontológico do direito: I. diz que tudo o que não está permitido pela…

estado como instrumento de dominação de classe Para eles a sociedade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem estado. Assim Marx e Engels concebem o estado atuando geralmente como um instrumento do domínio de classe. POSITIVIMO JURÍDICO E SUA CORRENTE DOUTRINÁRIA 97. A filosofia positiva O relato recente da filosofia positiva inicia-se com a análise, na segunda metade do século XIX, da reação ao idealismo transcendental, especialmente de Hegel; o antigo, porém,…

História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007 p.…

oferecendo uma descrição da natureza humana como cooperação em interesse próprio. Foi contemporâneo de Descartes e escreveu uma das respostas para a obra Meditações sobre filosofia primeira, deste último. A fim de permitir uma melhor compreensão jurídico-social, tendo como ponto principal o enfoque proposto por Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, por considerar instrumento de validade a análise sobre o Estado uma vez que, os homens tem dificuldades para viver socialmente uns para com os…

da Constituição. E os novos paradigmas argumentativos passam a ser as duras críticas ao ‘caráter voluntarista e construtivista e dirigente’ da Constituição rígida, que rompe totalmente com o passado jurídico, mas que enlaça demasiadamente a si toda a positividade futura. “Abaixo o excesso de rigidez’, ‘fora a hipertrofia da Constituição”, “basta de diretividade exacerbada”, são as…