Historicismo Jurídico

Tridimensional do Direito _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ Guarujá 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Culturalismo Jurídico 5 2.1. Conceito 5 3. Tridimensionalismo Genérico 7 9. Os reflexos da estrutura tridimensional na Ciência do Direito 12 10. CONCLUSÃO 14 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 1. INTRODUÇÃO…

assegurem por medidas universais e efectivas, tanto entre os povos dos Estados membros como entre os territórios sob sua jurisdição (DUD Humanos). 1.2.O Significado da Declaração Universal dos Direitos Humanos Ela é a caracterização histórico-jurídico de tomada de consciência e reconhecimento progressivo da liberdade do homem. O termo Declaração pode se revestir de diversos significados:  pode ser entendido como simples formulação dos direitos e deveres; como declaração que a humanidade faz

do homem; 5.2- Proliferação de normas jurídicas; 5.3- Não se deveria emprestar autoridade absoluta nem aos valores tradicionais nem aos juristas e juízes eruditos; 5.4- Constituía um sistema claro e certo para o povo; 6- Criação de um novo sistema jurídico; 6.1- Nova técnica; 6.1.1- Primeira condição preenchida pelo direito natural; 6.1.2- Segunda pela legislação; 7- O direito natural; 7.1- Baseado na natureza humana antiga e aparece sob duas formas; 7.1.1- Na Grécia antiga era o…

de criar ou estabelecer as normas é um atributo da soberania do estado e que o garante coercitivamente. O Positivismo Jurídico concebe o Direito como um conjunto de comandos ou normas emanados pelo Estado e devem ser rigorosamente cumpridos, defende que as normas devem ser feitas valer através da coatividade do Direito, da força. É importante ressaltar que o Positivismo Jurídico nasce da necessidade de conceber o direito com uma ciência com as mesmas características das ciências, dessa…

A história do pensamento jurídico o Jusnaturalismo é o Direito Natural que se fundamenta na natureza humana. Uma corrente de pensamento moral que é impositiva, ou seja, influencia diretamente no Direito Positivo, sendo um sistema de ideias superior às normas positivadas. Se um legislador se fundamenta contra a ordem natural, cria uma ordem jurídica ilegítima, criando uma "lei injusta", negando ao homem o que lhe é natural por direito. O Direito Natural condiciona o Direito Positivo…

incerto e complexo.Outros falam na “beleza do morto” para definir estes processos de culto damemória e do património cultural, isto é, primeiro se declara a sua morte paralogo ser valorizado e estudado. O Património Cultural Do Ponto De Vista Jurídico Para melhor entender o património cultural torna-se necessário compreender as legislações e os seus princípios orientadores. Por um lado, estas têm dado contributos à construção da noção de património cultural e tem incorporado…

Hermenêutica Fenomenológica de Paul Ricoeur. A Hermenêutica Jurídica só se justifica quando serve à dignidade e à natureza humana. Todavia, em não servindo à dignidade e à natureza humana, pode ser utilizada para justificar verdadeiros absurdos jurídicos que, na maioria das vezes, em sendo legalizados, transformam-se em formas de exploração econômica, social e política. (Aula 01) SISTEMA DE CIÊNCIA POSITIVA DO DIREITO TOMO 4 PONTES DE MIRANDA p. 15 e…

FATO JURÍDICO FATO JURÍDICO STRITO SENSU ORDINÁRIO (MORTE, NASCIMENTO, TRANSCURSO DO TEMPO). SENTIDO AMPLO EXTRAORDINÁRIO (FENÔMENO DA NATUREZA) NÃO DEPENDE DA VONTADE HUMANA EFEITOS ATOS LICITITOS AQUISITIVO NEGOCIOS JURIDICOS (TODOS OS EFEITOS PODEM ESTAR PREVISTOS EM LEI MAIS TAMBÉM MODIFICATIVO ATOS JURIDICOS SÃO ESCOLHIDOS POR ATO VOLUNTÁRIO. Exe. CONTRATO, TESTAMENTO) EXTINTIVO ATOS…

autoridade competente (está investida no cargo na forma da lei), com caráter coercitivo, que visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para realizar uma convivência ordenada em vista do bem comum. Coerção: uso da força e do poder pelo sistema jurídico como um todo. Coação: força aplicada especificamente. Por que a ordem jurídica é coercitiva? - Porque as pessoas precisam de limites. A sociedade não vai mais prescindir do Direito se evoluir. Só então o Direito poderá deixar de…

fato social, resultante de diversos fatores sociais: Religião, moral, econômico, geográfico e demográfico. d. FILOSOFIA – O estudo dos princípios fundamentais do Direito  Epistemologia: diz respeito a teoria do conhecimento jurídico  Axiologia: teoria dos valores jurídicos e. CIÊNCIA POLÍTICA – Estuda o poder, o governo, o estado e os costumes políticos. f. MORAL – O comportamento humano segundo valores morais que se encontram gravados em nossas consciências. 8. Direito Comum e…