Historicismo Jurídico

ao nível da finitude, elaborando a própria estrutura preconceituosa como estrutura positiva e ontológica da compreensão, para perceber as próprias possibilidades, a partir da situação existencial. Recuperou o questionamento epistemológico do historicismo,7 buscando um dar-se conta do ser-no-mundo, ou ser-aí (Dasein).8 Durante a década de 1930, vai tomando forma o movimento de ir além do projeto de Ser e tempo, denominado por Heidegger de Kehre, de viravolta. Nessa fase, ele indica o…

Escola historica do Direito O historicismo marca o pensamento alemão durante o fim do século XVIII e início do século XIX, configurando, no campo filosófico-jurídico, o movimento que foi denominado como Escola histórica do Direito, que teve em Friedrich Karl von Savigny seu principal expoente, que visualiza no Direito não apenas um produto decorrente da razão humana, mas sim um acontecimento fático e espontâneo, particular de cada população. Fundamental dizer que na época imperava uma grande

a ponderação das consequências das interpretações possíveis e, finalmente, a indagação do espirito da lei. 2.3 Sistemas histórico-evolutivo Como não podia deixar de ser, possui como primeiro grande mestre Savigny, ilustre fundador do historicismo jurídico. Distinguindo os quatros elementos básicos da interpretação (gramatical, lógico, histórico e sistemático), assinala que estas “não são quatro espécies de interpretação... mas operações distintas que devem atuar em conjunto”.…

E FICÇÕES - MÉTODOS - SISTEMA JURÍDICO - FILOSÓFICO DO DIREITO De uma forma geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenados da normas jurídica com propósitos de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir sistema jurídico, bem como de descobrir suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe, principalmente, construir o sistema jurídico, também denominado ordenamento jurídico, ou seja, a ordenação…

em suas teses sobre Feuerbach, a XI: “Os filósofos não fizeram mais que interpretar o mundo de forma deferente: trata-se, porém de modificá-lo” A proposta marxista consegue aliar a dialética hegeliana, à efetividade naturalista feurbachiana, o historicismo, o evolucionismo darwiniano e o materialismo, arquitetando-se como inovador arcabouço teórico colocado a serviço dos interesses sociais e da coletividade. Sua obra caracteriza-se por não se confrontar somente no diletantismo da…

do legislador. A moderada letra é a “formula do pensamento”. Assim, a missão do interprete é “não reformar a lei, mas explica-la”, devendo ainda aceitar os seus defeitos. Sistema Histórico – evolutivo Savigny, fundador do historicismo jurídico, distinguiu os quatros elementos básicos da interpretação (gramatical, lógico, histórico e sistemático), e assinalou que estas “não são quatro espécies de interpretação... mas operações distintas que devem atuar em conjunto. O…

certo referencial. Várias teorias se voltaram à realidade jurídica, cada uma com seus diferentes enfoques, influenciando, dessa forma, as concepções mais modernas. São algumas delas: (i) jusnaturalismo; (ii) escola exegese; (iii) historicismo; (iv) realismo jurídico; (v) positivismo (sociológico e normativo). Dentre essas teorias, o jusnaturalismo é a escola mais antiga e, para ela, o direito é uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à…

igualdade Justiça acima da legislação: juiz deve fazer justiça e não aplicar legislação Direito indissociável do justo: se o direito não pe justo, modifica-se o direito Teorias: Relativismo: não há como identificar valores justos para todos Historicismo: apesar de mudanças sociais influenciarem o justo, valores são mantido para se buscá-lo Procedimentais: Véu da ignorância, tentativa de neutralidade pessoal sobre o analisado Estado de direito: estabelecimento do justo…

possui de denúncia da violência, truculência e corrupção que permeiam a sociedade, desvelando o seu desencanto com relação ao sistema jurídico constituído. O poder e a justiça são temas recorrentes na literatura; assim, partimos da premissa de que Os sertões (narrativa literária de um fato verídico) deixa transparecer a existência de uma noção articulada sobre temas jurídicos, principalmente, os relacionados ao poder, forma de governo e administração/distribuição da justiça. Não se trata…

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton…