p1 Direito

Direito para:
Platão:
Direito = Justiça Direito não se separa da moral Sociedade dividida entre filósofos, militares e artesãos – serão relizados se o direito permitir Dar a cada um aquilo que pertence a sua natureza e função
Aristóteles:
Direito = protege interesses gerais da sociedade; tratar de maneira igual pessoas iguais; só assim será justo Justiça comutativa: olho por olho, dente por dente; equiparar na medida do dano; igualdade aritmética Justiça distributiva: valores e méritos diferentes para cada um na sociedade; igualdade geométrica; desigualdade social Direito aliado a moral
Estoicismo:
Direito = natural; leis igual para todos em qualquer sociedade ou época
Natureza e a razão humana revelam direitos e leis naturais
O descumprimento, desrespeito NÃO tornam as leis inválidas
Leis naturais igual para todos
Tomás de Aquino Direito = Direito natural e divino (observado nos mandamentos), mandamentos da boa razão, cuidam do bem da sociedade Conflito normativo: se o direito positivo se opor ao divino deve-se sempre obedecer ao direito divino
Hobbes:
Direito = superior ao direito natural, criado e aplicado pelo estado para garantir a sobrevivência, imposto por meio da força Direitos naturais das pessoas no estado de natureza causavam conflitos Interesse de todos no direito
Rousseau:
Direito = criado pelo próprio povo, expressão de soberania do povo que não se submete a vontade de outros, garante liberdade individual, ordem e segurança Homens desiguais se tornam iguais (desigualdade natural de habilidades) Pacto social democrático
Kant:
Direito = produto da sociedade, expressão das obrigações morais dos indivíduos, garantem a liberdade individual e coletiva de todos os indivíduos (conciliação), deve respeitar a RO Direito difere da moral devido as forças coativas e aos motivos da ação RO: não fazer aos outros o que não quer que façam com você
Friedrich Carl Von Savigny Direito = produto histórico decorrente