Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

Sociologia como disciplina científica e curricular 1.2.1 A Sociologia no Brasil 1.2.2 O ensino da Sociologia: da escola média à universidade brasileira 1.2.3 A Sociologia no Ensino Médio do Paraná 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA 2.1 O pensamento dos clássicos 2.1.1 Émile Durkheim e o princípio da integração social 2.1.2 Max Weber e o princípio da racionalização social 2.1.3 Karl Marx e o princípio da contradição social 2.2 Grandes campos teórico-metodológicos 2.3 A…

................ Pág. 4 1.3 Estrutura Organizacional............................................................................ Pág. 4 2 OBJETIVOS INSTITUCIONAL...................................................................... Pág. 5 2.1 Natureza dos Programas e Projetos.......................................................... Pág. 5 2.2 Política Social............................................................................................. Pág. 5 2.3 Recursos Financeiros.........

Borges9 leciona que: "A regra da imunidade é estabelecida em função de consideração de ordem extrajurídica. Através da imunidade, nos termos em que está disciplinada na Constituição Federal, torna-se possível a preservação de valores sociais das mais diversas naturezas: políticos, religiosos, educacionais, so-ciais e culturais." Não entendemos a imunidade como princípio, mas, sim, como meio para a realização deles. Temos que a razão de ser da imunidade é a impossibilidade de o Estado…

decorrente do primeiro é a “absolutização” da idéia de propriedade nos moldes em que foi pensada na modernidade. Nesse viés, a propriedade acaba por ser entendida como uma construção praticamente imutável e estática, o que implica em eliminar a historicidade própria do conceito. A doutrina jurídica tem sido utilizada para fundamentar esta noção absoluta. Destaque-se, por exemplo, a doutrina do direito natural, que vislumbra a propriedade como anterior ao Estado e como um…

Human Rigths. xii SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 13 1. Para uma transformação da filosofia: Os fundamentos epistemológicos do pensamento de Karl-Otto Apel ................................................................................................................. 17 1.1 A Transformação histórico-hermenêutica da filosofia kantiana…

TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal de Justiça. Juarez Freitas – Professor Dr. pela UFSC. 1. NORMA TRIBUTÁRIA – CONCEITO: SÍNTESE DO PENSAMENTO DE MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO, EM REGRA MATRIZ DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ANO 2000, INSERITO NO SITE http://www.infojus.com.br/area12/marcelo_magalhaes_2.htm, ACESSADO EM 15.06.2005: “A NORMA TRIBUTÁRIA, COMO…

TRIBUTÁRIO. PARTICIPANTES: HUMBERTO ÁVILA – Prof. Dr. pela Universidade de Munique. Min. José Delgado – Superior Tribunal de Justiça. Juarez Freitas – Professor Dr. pela UFSC. 1. NORMA TRIBUTÁRIA – CONCEITO: SÍNTESE DO PENSAMENTO DE MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO, EM REGRA MATRIZ DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ANO 2000, INSERITO NO SITE http://www.infojus.com.br/area12/marcelo_magalhaes_2.htm, ACESSADO EM 15.06.2005: “A NORMA TRIBUTÁRIA, COMO…

limites da reforma e a abertura da constituição. Gustavo Just da Costa e Silva é mestre em Direito, doutorando na Universidade de Paris X, como bolsista do CNPq, professor licenciado da Faculdade de Direito de Olinda e Procurador da Fazenda Nacional. Brasília a. 38 n. 150 abr./jun. 2001 A Constituição de 1988 refere-se à sua própria reforma, e especialmente aos limites que lhe são fixados, de um modo particularmente complexo. O art. 60, § 4º, pretende excluir da atividade…

Gregos: Aristóteles, Platão; Separação das funções; Democracia direta; Desigualdade social “Idade das trevas”; Cristianismo: dignidade da pessoa humana, igualdade, solidariedad e; Magna Carta de 1215 Centralização política; Formação dos Estados Nacionais; Declarações inglesas: petição de direitos, habeas corpus, declaração de direitos. Revoluções liberais: inglesa, americana e francesa. Iluminismo; Supremacia da Constituição; Separação de poderes; Poder constituinte; Liberalismo…

consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substanciamente justo. O Direito natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. (...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É construído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável”. POSITIVISMO JURÍDICO: Monopolização da produção jurídica…