Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

pesquisa bibliográfica, livros, artigos e outros trabalhos que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Buscou-se além de relatar conceitos, fazer uma explanação sobre o papel do Estado e como o cidadão se encontra no âmbito de seus direitos e deveres. Esperar-se que através desse estudo se possa conhecer melhor os tributos de modo geral, além da percepção do quanto é importante termos cidadãos conscientes para a eficaz arrecadação dos tributos e consequentemente…

longo dos mais de sessenta anos em vigor, sofreu o desgaste do tempo inevitável, ante sucessivas mudanças institucionais e conjunturais. Estuda-se a atual base legislativa do novo direito recuperacional brasileiro, com a promulgação da Lei nº 11.101 de 2005, o qual fez surgir um novo panorama no âmbito do direito empresarial, evoluindo assim de uma solução liquidatória da sociedade em crise para a valorização de sua preservação. Aumenta-se assim o leque de possibilidades de…

O Direito Tributário é um dos ramos do direito público que regula os direitos e deveres do cidadão face ao Estado. É um direito público porque visa ao atendimento de interesses da sociedade de modo geral, enquanto no direito privado se busca a harmonia dos interesses particulares em si. O estado, como ente que agrega a soberania sobre um território, onde tem o dever de gerar a ordem, precisa de recursos para que possa proporcionar o bem estar para a coletividade. Para que seja possível…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CURSO DE DIREITO CARLOS JUNIOR MUNIZ DA SILVA Á CIÊNCIA DO DIREITO APLICADO INTRINSECAMENTE AO DIREITO ECLESIASTICO Chapecó (SC) 2013 1 INTRODUÇÃO Perante a propagação da liberdade religiosa ante ao complexo de circunstancias fático-jurídicas, no que tange as questões legais de organização e administração de entidades religiosas é que, data vênia, reitera-se analisar a relação…

UNIVERSIDADE ANAHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP PÓLO FORTALEZA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA:Direito empresarial e tributário – 4º SEMENSTE Francisco Alexandre Monteiro de Sousa-RA: 440516 JéssikaMontezumEllery - RA: 435052 Antônio Ildebrando Neto Pinheiro- RA: 440030 Bruno Henrique Abreu Pereira – RA: 447148 Helanny Cristina de Noronha Soares Leite – RA: 433152 Tutor a Distancia: Prof. Me. Luiz Manuel Tutor Presencial: Prof. Marcos Morais FORTALEZA NOVEMBRO 2014 SUMÁRIO

FABRICIO DE ALMEIDA BRITO-362013 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PALMAS, TO 2013 ANDERNEIDE MARQUES SILVA-360055 CATIA AMERICA GOMES DA SILVA-359737 JOVENILDE CARMO RODRIGUES-360905 LUCIVAN SOARES ROCHA-361260 PEDRO FABRICIO DE ALMEIDA BRITO-362013 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de Direito Empresarial e Tributário referente à Atividade Prática Supervisionada (ATPS),…

Contabilidade tributaria Sumário INTRODUÇÃO 2 1.0 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, SUAS FUNÇÕES E PROPÓSITOS 3 1.1 - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO 3 1.2 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 6 1.3 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 8 2.0 – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NACIONAL 11 3.0 - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL 22 3.1 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 22 3.2 – TABELA COMPARATIVA 26 4.0 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO…

ROSÁRIO SILVA RA 1299161568 HÁVILLA DUARTE DE SOUZA RA 5312961055 MIRIAM BARROS DE OLIVEIRA MAYER DE SOUZA RA 5532103125 NEY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO RA 5319974487 Sumário 1. Introdução 3 2. Historia dos Tributos 4 3. O que é Tributo? 5 4. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século 8 5. Dicas de Economia Tributária - Pessoa Física 9 6. Dicas de Economia Tributária 11 7. Taxas Contribuições Impostos... Você conhece bem essas definições? 17 8. Lucro Real, Presumido

turras com relação ao sistema tributário, não que queira fugir de uma obrigação social, mas a maneira, processo, o método, ou mesmo o critério de taxação. Acho justo, correto e necessário o Estado estabelecer regras de arrecadação, pois sem recursos vindos da sociedade, este deixa de existir. Isto faz parte de nossa própria segurança pessoal. Venho acompanhando a evolução fiscal desde os primórdios das minhas atividades profissionais. A mim me parece, que não houve evolução que viesse…

INTRODUÇÃO O direito empresarial e o direito tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas. A organização moderna, na busca de minimização dos riscos jurídicos e tributários, precisa de vigilância atenta e de aconselhamento seguro