Historia Da Jurisdição

Ação Ação: É um dos institutos que juntamente com a jurisdição e o processo formam a trilogia estrutural do direito processual. Este instituto tem tido grande atenção da doutrina ao longo da breve história do direito processual. Embora hoje, no Brasil, a matéria esteja pacificada e importante entender as origens do direito de ação. Este entendimento se dá com o estudo da evolução das teorias que tentam explicar de forma científica o instituto da ação. Teoria sobre o direito de ação: 1ª

defender de tudo e de todos. Segundo Miguel Reale, “essa posição do homem primitivo, dá uma coloração mágica às primeiras regras jurídico-sociais que se ocultam na noite dos tempos” (...) “Não pensem que o direito surgiu com os romanos, que tem a historia do Código de Hamurabi, que é de dois mil anos antes de Cristo. Os etnólogos nos afirmam que, em épocas remotas, houve cavernas em que trabalhavam dezenas de indivíduos empenhados na fabricação de machados neolíticos para serem…

política deliberada do Reino em conquistar as regiões interioranas, mesmo que este fato levasse ao extermínio ou agregação dos grupos indígenas que se encontravam, à época, na área.5 * Professora Adjunta do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1 Sobre o sistema de sesmarias no império português, ver ALVEAL, 2007. Para uma breve análise das cartas de sesmarias no Rio Grande do Norte, ver LOPES, 2003:…

História da formação da Ciência do Direito Processual Civil no mundo e no Brasil Resumo: Este estudo objetiva analisar a evolução da idéia de processo da Antigüidade clássica greco-romana aos dias atuais. Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos materiais, por isso considerado direito adjetivo. O sincretismo vigorou até quando os alemães começaram a especular a natureza jurídica da ação e do processo no tempo moderno, reconhecendo…

2.4 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO NA MODERNIDADE O estado exerce a seu poder (poder estatal), seja ao legislar ou ao realizar atos da jurisdição. Toda atividade jurídica exercida pelo estado (legislação e jurisdição, consideradas globalmente) tem como objetivo maior, a participação social, a jurisdição desempenha uma função instrumental perante a ordem jurídica substancial (para que esta se imponha em casos concretos). Para evitar todo e qualquer tipo de divergência…

2. Disserte sobre o Direito Canônico e seus principais pontos. 3. Disserte sobre a herança do Direito Greco-Romano. Fonte: Livro de Wolkmer. 1. A formação do Direito Ocidental Moderno constitui uma modesta contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do direito grego no desenvolvimento do direito ocidental. Habitualmente, considera-se a civilização romana como a matriz do direito moderno. Mas, é na Grécia que ocorreu a revolução…

...................................6 2.3)Aspectos do Neoconstitucionalismo ..................................................7 2.4)Aspectos do Neoconstitucionalismo moderno...................................8 2.5) Neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional...........................11 2.6) Neoconstitucionalismo e os direitos fundamentais..........................12 3)…

de qualquer poder fora da Italia, e dentro do território não possui controle militar. Tem seus poderes civis limitados pela tribunicia potestas do princeps. Pretura: se subdividem em pretura urbana e pretura peregrina, com a função de exercer a jurisdição civil, respectivamente, na cidade e no campo. Censura: tinha por função a listagem dos cidadãos de Roma e a coordenação dos recenseamentos. Questura: eram 20 questores, com funções reduzidas. Dois eram secretários do príncipe.…

processo tais como : penal, civil,trabalhista etc... Processual Civil – formal ou intrumental estabelecidos entre as partes . 2. Definição Direito Processual Civil trata de assuntos civis . Como instrumentos do Estado para o exercíco da Jurisdição. 3. Natureza Jurídica , Direito Público 4. Relações com outros ramos do Direito No direito processual civil sempre haverá relações de intermunicação com outras ramos do direito. Sempre visandoa tutela jurisdicional…

generais alemães e o tribunal de Tokyo, para julgar os generais japoneses. Estes dois tribunais foram realizados por vencedores para julgar os derrotados, embora em tese eles tenham sido criados para julgar as violações aos direitos humanos. Mas a história revela que somente os derrotados foram julgados. Nem URSS nem os EUA foram julgados, embora eles também tenha realizado diversas atrocidades (estupro de mulheres, estupro de crianças, ataque com bomba atômica, etc). Estes 2 tribunais…