Historia Da Jurisdição

do direito, fonte de grandes equívocos nos domínios da Ciência Jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. Fontes formais: Processos legislativos, a jurisdição, os usos e os costumes jurídicos, o poder negocial ou da autonomia da vontade. Fontes material: Estudo filosófico ou sociológicos dos motivos étnicos ou dos fatos econômicos que condicionam o aparecimento e as transformações das…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................. 3 2. HISTÓRIA.................................................................... 4 3. LEI MARIA DA PENHA............................................... 5 4. PRINCIPAIS ASPECTOS........................................... 6 5. CONCLUSÃO ............................................................. 8 6. FONTES BIBLIOGRAFICA......................................... 9…

Direito Romano Três períodos abrangeram a história do processo civil romano, compreendendo cada um seu sistema processual típico: 1º. processo das ações da lei (legis actiones); 2º. processo formulário (per formulas); 3º. processo extraordinário (cognitio extraordinária). Essa delimitação é apenas convencional, pois apesar das três fases específicas e distintas, em momentos de mudança, coexistiram dois sistemas processuais diferentes até que o mais antigo caísse em desuso. Em nosso…

ALUNO: Michelle Reis Demes DISCIPLINA: DATA: 25/04/2012 FONTE: Mediação e arbitragem: Alternativas á jurisdição. Autor: Jose Luis Bolzan de Morais Extrato (informações a serem obtidas) Método adotado pelo autor: O método adotado pelo autor foi de pesquisa Experimental, uma pesquisa básica que desenvolveu a busca de relações entre os fatos sociais e o direito. Resumo da obra: A temática tratada no livro é o acesso a justiça que pode ser…

determinou sua extensão. PALAVRAS-CHAVE: Estado; soberania; Direito; Teoria Política Medieval; história do pensamento político. Friedrich Meinecke associa, em um de seus livros, a noção de maquiavelismo à de razão de Estado 2 . A palavra stato pode até ter sido introduzida na literatura política por Maquiavel e talvez não haja, antes dele, quem tenha escrito de modo tão direto sobre a lógica do poder. Mas a história da noção de “razão de Estado” começa antes, bem antes, e um bom…

O Direito Canônico e a Formaçao do Direito Ocidental Moderno 1. Introdução - O Direito canônico tem uma grande importância na história do direito tanto na esfera das instituições, quanto na da cultura jurídica. - Esfera das instituições: processo e conceito de jurisdição. É dele que parte a reorganização completa da vida jurídica europeia, e as cortes, tribunais e jurisdições leigas, civis, seculares, principescas, serão mais cedo ou mais tarde

Tribunais Regionais do Trabalho. 5. Do Tribunal Superior do Trabalho. 6. Dos auxiliares da Justiça do Trabalho. Conclusão. Referências Bibliográficas. Resumo O amadurecimento da intervenção estatal na solução de conflitos trabalhistas durante a história brasileira exigiu que se fosse calcificada grandiosa estruturação da Justiça do Trabalho na busca pela Justiça e Paz Social no âmago da sociedade. Palavras-chave: Justiça. Trabalho. Organização. Direito. Sociedade. …

respostas rápidas. Através da história vemos que a solução dos litígios se dava pelo uso da força física. Com o passar do tempo esse método baseado no instinto humano foi deixado de lado e passou-se a fase da autocomposição, uma alternativa mais evoluída, fundamentada na reflexão. Mais tarde esta evoluiu para a jurisdição. Inicialmente todas as controvérsias eram solucionadas de forma privada, porém somente com a expansão do Império Romano passou-se a conhecer a jurisdição pública. Em…

livre para embasar e fundamentar cada uma das conclusões. Pode-se afirmar, neste contexto, que a proposta deste trabalho é justificar a assertiva epigrafada de que soberania, modernamente num contexto jurídico-internacional, pode ser traduzida como jurisdição e competência. Nosso trabalho propõe-se, portanto, a analisar a soberania sob a perspectiva do direito internacional. OS ASPECTOS DA CONCEPÇÃO INTERNACIONALISTA DE SOBERANIA. Como asseverado ao final do tópico anterior,…

Disciplina: História Geral do Direito DIREITO EUROPEU MEDIEVAL Depois da invasão dos bárbaros, formam-se nos territórios do antigo Império Romano do Ocidente os reinos dos visigodos, burgúndios, francos, ostrogodos, lombardos, etc. O direito romano continua, a princípio, a ser aplicado entre as populações de origem romana, enquanto os invasores continuam a viver segundo o seu direito de origem, a exemplo do direito visigótico, franco, lombardo, etc.: São as leges barbarorum. Quando