Historia Da Jurisdição

estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação subjetiva. Assistência e demais espécies de intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. | CONTEÚDO PROGRAMATICO | UNIDADE I. Teoria Geral do Processo: conteúdo, natureza e objetivos; Sociedade e Direito. UNIDADE II. Da autotutela à jurisdição:…

Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga A antiga Delegacia Regional de Ensino de Pirassununga foi criada pelo Decreto nº 5335, de 7 de janeiro de 1932. Sob sua jurisdição estavam os seguintes municípios: Pirassununga, como sede, Araras, Descalvado, Leme, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras e Santa Rita do Passa Quatro. Foi instalada em prédio situado à rua Duque de Caxias, pertencente a Berlamino Del Nero. O primeiro Delegado de Ensino foi o professor…

envolvam lesão ou ameaça a esta última. Criado após a proclamação da República o STF exerce uma longa série de competências entre as, quais mais, conhecida, e revelante é controle concentrado de costitucionalidade através das ações diretas. .História Originou-se transfência da familia real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808 por ocasião da invasão do reino de portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. O príncipe regente Dom João Maria de…

na interpretação jurídica em geral. Iniciaremos o estudo buscando reconstruir, de maneira clara e sucinta, as transformações, levando em conta três pontos fundamentais: O histórico, o teórico e o filosófico. Trataremos também da expansão da jurisdição constitucional, expansão está determinante para criação de novos mecanismos de controle. E concluiremos coma as contribuições obtidas através da nova interpretação constitucional. Desde modo o presente artigo tem por objetivo expor os…

interferir nas decisões e inclusive julgar as condutas da igreja, essa afirmação se baseia na ideia de que a coroa tinha o dever de proteger seus súditos, ou seja, a secularização teve importância relevante na modernidade. Outro ponto importante na jurisdição eram as cartas rogatórias, na qual a coroa, caso o juízo secular não concordasse com as penas severas, ou seja, o uso da violência ou o excesso da mesma, poderia rogar ao juiz eclesiástico solicitando a desistência da punição,…

é desenvolver uma breve contextualização sobre o processo na perspectiva dos direitos fundamentais e fazer um comparativo dessa evolução entre os direitos fundamentais o processo e a jurisdição de ontem com os dias atuais, através de um bom conhecimento da historia dos direitos fundamentais o processo e a jurisdição visando promover o aperfeiçoamento do conhecimento da área para que venham auxiliar os profissionais a ampliar suas possibilidades na atuação de hoje, o que poderá refletir…

chamado: Resposta Resposta Selecionada: c. Princípio da inércia da jurisdição. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Assinale a alternativa correta: I. Os Tribunais de Justiça de cada Estado estão localizados nas capitais com jurisdição em Brasília e Distrito Federal. II. A competência recursal dos Tribunais de Justiça destina-se a reexaminar decisões preferidas em 1° grau de jurisdição pelos juízes de Direito, ressalvada a competência originária. III.…

Direito Internacional dos Conflitos Armados A origem do direito internacional dos conflitos armados ou também conhecido como direito de guerra, vem de longo a historia que houve desde os primeiros enfrentamentos entre os homens, havendo o surgimento de extinções da civilização ao decorrer desses choques entre os povos. Houve na historia vários casos e exemplos de atitudes humanitárias para defender a própria nação (população civil), trocas de prisioneiros, tratar feridos e a…

FACULDADE ESTÁCIO CURTIBA CONCEITOS, HISTÓRIAS E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CÍVIL. CURITIBA 2012 VIVIANE FRANCIELI MORAES CARDOSO CONCEITOS, HISTÓRIAS E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CÍVIL. CURITIBA 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO ................................................................................... 04 DESENVOLVIMENTO..............................................................................05 1. Conceito do direito processual civil. 2. Fontes…

de determinados indicadores. Introdução Para classificar-mos o sistema de justiça administrativo do contencioso Angolano, temos que retroceder no tempo, para abordar sobre a história do contencioso Angolano. Na 1ª república (A Lei Constitucional de 1975), não havia mas um controlo jurisdicional dos actos da administração pública. Neste estado estava diante de uma administração centralizada, onde não havia separação…