Hipóteses Abandono Afetivo

SANTA CRUZ ABANDONO SÓCIO AFETIVO E SUA REPARAÇÃO Aluna: Hellen Cristina Silva Campos Patané Matricula: 111220604 Professor: Vladimir Matéria: metodologia Curso: Direito /Período: 8º HIPÓTESE: Abandono sócio afetivo é uma questão de muita importância, porque pode causar danos psicológicos aos filhos abandonados. PROBLEMA: Quais seriam as principais reparações para o…

Abandono afetivo x dever jurídico de cuidado (notas sobre os ERESP 1.159.242/SP) Na tarde de hoje, 9/4/2014, o Superior Tribunal Justiça teve a oportunidade de definir se o abandono afetivo enseja dever de reparação por dano moral. Estavam em julgamento os Embargos de Divergência (EREsp) 1.159.242/SP, de relatoria do Ministro Marco Buzzi, processo submetido à Segunda Seção, órgão que reúne as Turmas de Direito Privado da Corte. De acordo com Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a…

apenas pelos filhos e somente um dos pais. Quando falamos em família, logo nos vem a mente a ideia de afeto, amor e cuidado, mas dessas relações também surgem diversos conflitos das mais diferentes ordens, sejam elas vinculadas à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar tema tão consagrado no Código Civil Brasileiro, na parte que trata do Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no…

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial Mabel Tibes da Silva[1] 1 Introdução Esta pesquisa na área do direito da família tem como tema a responsabilidade civil pelo abandono afetivo na relação paterno-filial. A delimitação do tema reflete um compromisso com a proteção aos filhos menores de idade, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Há ainda a importância de se esclarecer qual a prestação “justa” que deverá…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Florianópolis 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS, CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina

FACULDADE DOM BOSCO LUCIANE ANGELICA STRÖHER INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO CURITIBA 2013 LUCIANE ANGELICA STRÖHER INDENIAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DE FILHOS CONHECIDOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Direito na Faculdade Dom Bosco. Orientação: Profª Ms. Lijeane Cristina Pereira Santos Orientação Metodológica: Profª Ms. Karime Smaka B. Rodrigues …

seara do Direito de Família essa é uma das problemáticas que mais tem gerado controvérsias. A possibilidade da reparação do dano moral por abandono afetivo não é pacifica na doutrina e tem sido acolhida de maneira minoritária por juízes e renegada nas instâncias superiores. Pretende-se neste trabalho dissertar sobre a responsabilidade civil no abandono afetivo, posicionamentos doutrinários e decisões judiciais acerca da questão, de maneira a oferecer uma visão contundente sobre o tema. …

ADRIELLE GOMES DA SILVA INCIDÊNCIA DE DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. Salvador, 30 de setembro de 2014. Instituição: Universidade Católica do Salvador Professor: Tangre Paranhos Leite Oliveira Aluna: Adrielle Gomes da Silva Tema: Incidência de Dano Moral em decorrência do abandono afetivo. Tipo de Projeto: Pré-Pojeto. Cidade: Salvador Ano: 2014 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, houve profundas transformações nos costumes sociais e nas relações

filhos eram classificados em legítimos, legitimados e ilegítimos, de acordo com o critério de terem sido gerados dentro ou fora do casamento, sendo que os ilegítimos sofriam uma série de discriminações (não podendo sequer ser reconhecidos em algumas hipóteses). A partir da Constituição Federal de 1988 existe não apenas a determinação de igualdade entre os filhos (havidos ou não da relação de casamento ou por adoção), como também o reconhecimento de outras entidades familiares – além…