Hipoteses Psicopatas

Estatuto da Pessoa com Deficiência de hoje trata da REVOGAÇÃO PARCIAL DO REGIME DA INCAPACIDADE ABSOLUTA: O art. 3o do CC02 está revogado em quase sua inteireza. Somente se manterá, doravante, com uma única hipótese de incapacidade absoluta: o menor de 16 anos de idade. Não mais subsiste qualquer hipótese de incapacidade absoluta por motivo psíquico. Uma forma de exprimir inclusão social. Em Até mais! breve, voltarei com mais comentários. Fiquem ligados! Bom dia, amigos! Hoje, o…

Maximiliano Landscheck Mestrando em Direito do UNISAL, Lorena Apresentação: O presente trabalho discute um caso particular de ética empresarial, a “moral do sucesso”. Levanta a hipótese de que este tipo de conduta é ensinado ou incentivado em escolas. Apresenta como contraproposta o envolvimento dos empregados e da empresa com atividades filantrópicas decorrentes de sua responsabilidade social. Abstract: In many…

é o fato de um estupro contra o vulnerável, porém sem a grave ameaça ou violência praticada contra o mesmo. Deveria ser resultado ou não de um crime hediondo? A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que nas hipóteses de estupro, seja na forma simples ou qualificada, o crime é sim hediondo e considera-se o crime de estupro pela violência presumida nos termos do art. 224 do Código Penal e também como causa de aumento de pena consoante dispõe o art. 9º…

saber, é verdade ou não que as distâncias das linhas espectrais têm a ver com a velocidade das galáxias? Pode-se fazer tal suposição, mas ela tem que ser demonstrada empiricamente, de alguma maneira, isto é, pelo menos em suas conseqüências, em hipóteses dela derivadas ou deriváveis e verificáveis. Neste caso específico, o problema da precisão da medida diz respeito à quão exata pode ser feita a mensuração das distâncias entre as linhas espectrais no osciloscópio, ao passo que o de…

afirmando que essa também é a posição do codex, uma vez que os arts. 1º, 23 e incisos, dispõem que, sem tipicidade e ilicitude, não há crime, ao passo que o art. 26, caput, por sua vez, quando trata de causa excludente de culpabilidade, estabelece as hipóteses em que o agente deverá ser isento de pena, sem desconsiderar a existência do crime. A questão ainda é controvertida. Neste trabalho, compactua-se com o entendimento que considera a culpabilidade como elemento do crime, uma vez que…

individualmente, mas como parte do todo, não podem pedir indenização, porque, por estarem em lugar público, estão renunciando, naquele momento, à preservação de sua imagem. Também não se cogita dessa proteção quando da divulgação da foto de um criminoso, psicopata ou louco, quando procurado. XI - A casa é asilo inviolável do indivíduo nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por…

Em todas as instâncias onde o processo tramitou, ele foi inocentado – ao todo, foram 25 votos a zero. Por que essa história é relevante? Porque o delegado que invadiu todas as televisões para proclamar a culpa do jornalista e transformá-lo num psicopata foi Édson Moreira, o mesmo do caso Bruno. Isso significa que o goleiro do Flamengo é inocente? Evidente que não. Mas a precipitação, a presunção de culpa, a síndrome de celebridade de um policial e a espetacularização de investigações por…

criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a quem elabora a política criminal, os quais, por sua vez, idealizarão soluções, proporão leis, etc. Esta última etapa…

vez em 1924 mas que no ano seguinte passou a denominar-se Memórias do Hospital de Juquery. Foi publicado regularmente até 1933, mas houve um intervalo de tempo até 1936, quando retorna e recebe a denominação de Arquivos da Assistência Geral a Psicopatas do Estado de São Paulo, que neste catálogo será apresentado mais adiante. Como o próprio título faz referência, o periódico era vinculado ao Hospício de Juquery, um hospitalcolônia agrícola fundado por Franco da Rocha em 1898, na…

estabelecimentos prisionais, ameaça terrorista, tomada de locais de homizios de grupos criminosos, escolta de autoridades e sua segurança, cumprimento de mandado de alto risco e atuação em situações envolvendo maníacos depressivos, esquizofrênicos e psicopatas armados e/ou quando a situação exigir que sejam adotadas providências para que se desenvolvam ações e/ou operações em todas as localidades do Estado do Tocantins. Atualmente a Companhia possui um efetivo total de 149 policiais…