Hipoteses Para Resolver A Carga Tributaria No Brasil

2011 APOSTILA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DO MÓDULO PROF. ORLEANS MARTINS [AUDITORIA FISCAL E CONTÁBIL] PROGRAMA 1. PRINCIPAIS FUNÇÕES E ATIVIDADES DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Sistema Tributário Nacional; Legislação Tributária; Tributos – federais, estaduais e municipais; Princípios Constitucionais Tributários; Elementos Fundamentais do Tributo; Obrigação Tributária; Imunidades e Isenção Tributária; Regulamento do Imposto de Renda;…

Edgar Bortoleto Ferreira Equipe Editora Unemat Copyright © 2005 / Editora UNEMAT Impresso no Brasil - 2005 Ficha Catalográfica elaborada pela Coordenadoria de Bibliotecas / UNEMAT - Cáceres Ricas, Roseli Raquel. O verdadeiro contribuinte dos impostos indiretos/Roseli Raquel Ricas. Cáceres-MT: Editora Unemat, 2005. 155p. 1. Direito T ributário. 2. Legislação Fiscal 3. Administração Tributária-MT I. Título ISBN 85-89898-33-4 CDU 34:336.22 Índice para catálogo…

Municipio e Democracia Participativa _______________________________________________________________________ 151 VII - Licitação Pública _______________________________________________________________________ 175 VIII - Gestão Tributária _______________________________________________________________________ 211 Apresentação O livro Administração Pública Contemporânea: política, democracia e gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC)…

objetivo do trabalho é a discussão acerca da análise do Direito tributário no Estado Democrático de Direito como forma de alcançar a sustentabilidade. Precisamos incorporar as Normas e Princípios Constitucionais expressos na Carta Magna na norma Tributária em vigor, para encontrarmos o equilíbrio necessário e suficiente o Direito Tributário, o Direito Ambiental e o Direito Constitucional. No Estado Democrático de Direito, o Direito Tributário busca o seu espaço, objetivando…

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS BRASÍLIA 2004 SUMÁRIO RESUMO........................................................................................................................................ 5 INTRODUÇÃO ..................................

metodologia de estudo a proposta da pesquisa bibliográfica, para a abstração e desenvolvimento dos conteúdos dispostos em livros, revistas, jornais e Internet. De acordo com Prestes (2003), “A pesquisa bibliográfica é aquela que se efetiva tentando-se resolver um problema ou adquirir conhecimentos a partir do emprego predominante de informações provenientes de material gráfico”, logo, tem-se a possibilidade do pesquisador compreender o fenômeno em estudo podendo oferecer uma base teórica…

óculos e lentes.Percebemos que ao invés de só vender a consulta, era mais vantajoso realizar a consulta,e no mesmo local vender armações e lentes. Com o tempo a empresa foi crescendo e adquirindo outras empresas e assim cresceu expressivamente no Brasil e no mundo ao comprar empresa lá fora. Com esse espírito empreendedor e com muita determinação a ótica visão se tornou o que é hoje e inclusive o nosso primeiro vídeo comercial sobre a marca Art Visão teve como inspiração a nossa…

das quotas detidas por cada um deles. Da retirada do sócio: os sócios da sociedade limitada tem o direito de retirar – se da sociedade quando, por deliberação da maioria, o contrato social for modificado, em qualquer de suas clausulas. Também nas hipóteses de fusão e de incorporação, havendo discordância dessas operações por parte do sócio minoritário, fica a ele facultado retirar – se da sociedade. Da dissolução e liquidação das sociedades limitada: além das causas de dissolução já…

econômico entre países, conceitos sobre o PIB (Produto Interno Bruto), IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) por habitante, o índice de Gini, a curva de Lorenz ; para comparar aspectos das economias, dados históricos e indicadores dos países do BRICS- Brasil, Rússia, China e África do Sul e relatos e analises do índice de desenvolvimento humano local. DESENVOLVIMENTO O processo de desenvolvimento econômico supõe que ajustes…

hoje é o caráter intervencionista do Estado através da utilização de tributos. O Estado deixou de tributar de forma igual para, ao contrário, levar em conta, na imposição da carga tributária a capacidade econômica de cada um. FORMAS DE INTERVENCIONISMO FISCAL: a)-Intervenção por aumento ou diminuição da carga tributária global; b)-intervenção mediante discriminação; (tributação aduaneira, diferenciação de alíquotas em função da essencialidade dos produtos)…