Hipoteses Maioridade Penal

Homicídio de trânsito. 1.1.1 Delimitação do Tema Dolo Eventual ou Culpa consciente em homicídios de trânsito. 1.2 PROBLEMA Quando acontece um homicídio em um crime de trânsito, usa-se o dolo eventual ou a culpa consciente? 1.3 HIPÓTESE(S) Por serem muito parecidos os dois modos de homicídio no trânsito facilmente as pessoas erram em dizer que estavam agindo de tal forma, não sabendo quais as diferenças principais de um para outro. 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Geral Realizar

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Darlan H. M. Stephane Juiz de Fora – MG 2014 Darlan H. M. Stephane Redução da Maioridade Penal e Medidas Sócioeducativas Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da UNIPAC como requisito básico para conclusão do curso. Orientador: Besnie Chiaini Villar…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TEMA: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. PROBLEMA: A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos mundo da criminalidade e´ de grande repercussão, e vêm estimulando a discussão pela redução da maioridade penal. Segundo pesquisadores no assunto, uma grande parte da população assustada com o nível de violência vem defendendo a redução da maioridade. Considerando

A Questão da Diminuição da Maioridade Penal Fernando Capez Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, reacendeu-se o debate em torno da redução da maioridade penal, dada a suspeita de envolvimento de um menor de idade nesse ato criminoso. A redução da maioridade penal, contudo, é tema bastante polêmico, devido aos aspectos políticos, biológicos, sociais, filosóficos etc., que a matéria…

23/03/2015 Redução da maioridade penal ­ Trabalhos Prontos ­ Klecarlos Redução da maioridade penal By klecarlos | Studymode.com DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE JUNHO DE 2004 1 – TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitucional. 1.2 – Delimitação do Tema Diminuição da maioridade penal de 18 para 16…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CURSO DE DIREITO RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da…

polêmico na esfera penal e social, que é da redução da maioridade penal. É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tormento em relação à nossa segurança e daqueles que compõem nossos laços afetivos ou sociais. Medidas concretas de Políticas de Segurança Pública são exigidas. Daí, surgirem compreensivas reivindicações pela “insegurança pública”. Nesse contexto, a questão problema que orienta a pesquisa é a seguinte: a redução da maioridade penal seria…

TÍTULO DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. TEMA A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É A SOLUÇÃO PARA REDUZIR CRIMES NO BRASIL. PERGUNTA A MAIORIA DOS CRIMES COMETIDOS NO BRASIL SÃO PRATICADOS POR MENORES? APLICAR PENA A MENORES INFRATORES REALMENTE PODE REDUZIR O INDÍCE DE CRIMINALIDADE? A APLICAÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AJUDARIA ESSES JOVENS INFRATORES NA RESSOCIALIZAÇÃO? PROBLEMA Esse projeto preocupa-se em estudar a viabilidade da diminuição da maioridade penal no…

As repercussões jurídicas da maioridade no âmbito das disciplinas: DIREITO PENAL 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal, art. 228, o Código Penal, art. 27 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 104, asseguram a maioridade penal somente aos 18 anos, enquanto lei mais recente, o Código Civil de 2002, reduziu para 16 anos a maioridade civil; a lei eleitoral e a própria Constituição asseguraram a maioridade política a partir dos 16 anos, quando permitem aos jovens, nessa idade,…

televisivos policiais e a redução da maioridade penal. RECIFE - 2013 NEYL ARMSTRONG PEREIRA DOS SANTOS Os programas televisivos policiais e a redução da maioridade penal. Trabalho apresentado como requisito equivalente à 2ª avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. RECIFE - 2013 TEMA: Os programas televisivos policiais e a redução da maioridade penal. …