Homicio de transito

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

BERNARDO COSTA DA SILVEIRA

HOMICÍDIO DE TRÂNSITO:

Dolo Eventual ou Culpa Consciente

Bagé-RS
2014

BERNARDO COSTA DA SILVEIRA

HOMICÍDIO DE TRÂNSITO

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa, do IV semestre.

Bagé-RS
2014

1 INTRODUÇÃO

1.1 TEMA

Homicídio de trânsito.

1.1.1 Delimitação do Tema

Dolo Eventual ou Culpa consciente em homicídios de trânsito.

1.2 PROBLEMA

Quando acontece um homicídio em um crime de trânsito, usa-se o dolo eventual ou a culpa consciente?

1.3 HIPÓTESE(S)

Por serem muito parecidos os dois modos de homicídio no trânsito facilmente as pessoas erram em dizer que estavam agindo de tal forma, não sabendo quais as diferenças principais de um para outro.

1.4 OBJETIVOS

1.4.1 Geral

Realizar pesquisa para saber o que se deve usar em determinados acidentes de transito que resultam em um homicídio de trânsito, com o proposito de esclarecer porque é dolo eventual ou culpa consciente.

1.4.2 Específicos

− Levantar referenciais teóricos para a defesa de cada um dos tipos de homicídio no trânsito. − Esclarecer a duvida das pessoas que não tem esse conhecimento

1.5 JUSTIFICATIVA

Esta diferença é de suma importância para que possamos intender melhor como funciona os homicídios no trânsito, visando esclarecer quando é usada uma ou outra forma de homicídio no trânsito, seja dolo eventual ou culpa consciente.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Maioridade penal é a idade mínima, definida por lei, a partir da qual o sistema judiciário pode responsabilizar uma pessoa pela prática de