Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS AULA 15: MODALIDADES E TIPOS DE LICITAÇÃO. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. OBJETIVO Apresentar as modalidades e tipos de licitação. Distinguir os institutos da dispensa e da inexigibilidade de licitação INTRODUÇÃO Como visto na última aula, a licitação se traduz no procedimento constitucionalmente positivado para garantia da competição isonômica entre aqueles que podem oferecer determinados serviços, bens e realizar obras à Administração Pública, bem como…

2. A linguagem vista como lugar de interação humana. Tomada como atividade, a linguagem constitui os pólos da subjetividade e da alteridade e é também constantemente modificada pelo sujeito que sobre ela atua. Franchi: A linguagem é ela mesma um trabalho pelo qual, histórica, social e culturalmente, o homem organiza e dá forma a suas experiências. Nela se produz, do modo mais admirável, o processo dialético entre o que resulta da interação e o que resulta da atividade do sujeito na…

....... 10 2.5.2.2 Licitação Dispensada ................................................................................ 10 2.5.2.3 Licitação Dispensável ............................................................................... 11 2.6 MODALIDADES ................................................................................................. 13 2.6.1 Concorrência .................................................................................................. 13 2.6.2 Tomada…

FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A não previsão de correção monetária dos valores que definem as modalidades de Licitação Discente: PATRÍCIA PERRONI DE AGUIAR Orientador: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO BARRETOS 2014 SUMÁRIO 1. Título do projeto de pesquisa...................................................................................03 2. Justificativa, relevância e fundamentação teórico-empírica................................ 03

MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS GOIÂNIA 2010 MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS ALZIRENE VASCONCELOS MILHOMEM ANTONIO MANUEL REZENDE DE CARVALHO CLAUDOMILSON FERNANDES BRAGA CRISTIANE RACHEL DE PAIVA FELIPE CYNTHIA APARECIDA AROSSA ALVES SOARES ISIVONE PEREIRA CHAVES LEANDRA REGINA SEMENSATO LUCIENE FROES CAMARANO DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO DA COSTA PORTO LUIZ FELIPE CÂNDIDO DE OLIVEIRA MARIA JOSÉ DEL PELOSO MAYRA CAIADO PARANHOS MILLENE BALDY…

Arguição de descumprimento de preceito fundamental e representação para intervenção federal. Inconstitucionalidade por omissão. Representação de inconstitucionalidade. Modalidades e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade. 5. Direitos fundamentais:conceito, evolução, características, funções, modalidades, titularidade e destinatários. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos fundamentais em espécie. Instrumentos de garantia e remédios. Ações…

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL LICITAÇÃO Direito Noturno – 6º Ciclo INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é de apresentar o conteúdo da lei de licitações 8.666, a qual veio estabelecer as normas e procedimentos para licitação de serviços e obras públicas no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A licitação é o procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública compra, vende, loca, contrata empresas prestadoras de serviços,…

Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório 07 4.1.7 – Princípio do Julgamento Objetivo 07 5 – Tipos de Licitação 07 5.1 – Menor Preço 08 5.2 – Melhor Técnica 08 5.3 – Técnica e Preço 09 5.4 – Maior Lance ou Oferta 09 6 – Modalidades da Licitação 09 6.1 – Concorrência 10 6.2 – Tomada de Preços 10 6.3 – Convite 11 6.4 – Concurso 12 6.5 – Leilão 12 6.6 – Pregão 12 7 – Fases da Licitação 13 7.1 – Fase Interna ou Preparatória 13 7.2 –…

MODALIDADES DE LICITAÇÃO O instituto da licitação, não é novo no ordenamento jurídico brasileiro, sendo utilizado sempre que a Administração Pública tiver a necessidade de contratar com o particular, seja para a aquisição de um bem, para a prestação de um serviço ou para a execução de uma obra. O presente estudo é voltado às modalidades de licitação de modo geral, suas características e diferenciações. Atualmente, em nosso ordenamento jurídico, existem 06 (seis) modalidades de licitação

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE FANESE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO E DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO ADMINISTRATIVO: LEI DE LICITAÇÃO ROSANA MARIA DA SILVA QUINTINO DIREITO ADMINISTRATIVO: LEI DE LICITAÇÃO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Instituição de Direito e Direito do Consumidor, ministrada pelo Prof. Luiz Ricardo Pinto Ribeiro, no 2º semestre de 2011. Aracaju 2011 SUMÁRIO…