Hipoteses De Pré Projeto Sobre Guarda Compartilhada

Motocicletas Método de pesquisa O projeto de pesquisa que se desenvolve neste trabalho constitui uma pesquisa descritiva, que tem como objeto de estudo a Indústria de motocicletas.Inicia-se com um levantamento bibliográfico sobre os principais modelos de planejamento da produção e estoques e a aplicação destes na indústria. O passo seguinte consiste na coleta de dados, realizada a partir de entrevistas nas empresas, com o intuito de verificar a validade das hipóteses formuladas e,…

7 - Serviços sujeitos a retenção cessão de mão de obra 8 - Dispensa de Retenção 9 - Apuração da Base de Cálculo 10 - Destaque da Retenção 11- Recolhimento do valor retido 12- Inaplicabilidade da Retenção 13- Obrigações Acessórias IV - ISS Imposto sobre serviços de qualquer natureza 1- Fato Gerador 2- Município beneficiado pelo imposto 3-Contribuinte 4- Contribuinte Substituto 5- Contribuinte Substituto RISS 6- ISS retenção empresas enquadradas no SIMPLES 49 50 50 54 55 56 57 58 59 59 62 64

Psicologia Jurídica Ciência X Senso Comum Ciência - atividade reflexiva, que procura compreender, elucidar e alterar o cotidiano, a partir de estudos sistemáticos. Compõem-se de um conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade (objeto de estudo) expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa. Esses conhecimentos devem ser obtidos de maneira sistemática, programada e controlada para que se permita a verificação da validade. (Fatos + rigorosa metodologia de…

diário, por espécie de documento fiscal, nos demais casos. § 1.º O disposto neste artigo também se aplica aos documentos fiscais nele mencionados, ainda que não emitidos por sistema eletrônico de processamento de dados. § 2.º O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve manter arquivadas, em meio magnético, as informações por item (classificação fiscal) de mercadoria ou serviço, conforme dispuser a legislação específica deste imposto. § 3.º Ato do Superintendente…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamento Altera dispositivos sôbre lançamento e cobrança do Impôsto sôbre a Propriedade Territorial Rural, institui normas sôbre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Parágrafo Único, do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e pelo

semi-liberdade; VI - internação em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI. § 1º A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração. § 2º Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado. § 3º Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas…

INTRODUÇÃO O mundo jurídico tem se debruçado cada vez mais sobre um tema relevante para a sociedade no que tange “A Indenização por Danos Morais por Abandono Afetivo de Menores” ao longo da sua vida, devido à ausência de participação paterno-filiais de uma das partes, ou ambas, envolvidas nesse processo. Apesar do assunto não ser tão desconhecido do universo jurídico e dos tribunais, a exemplo, do Superior Tribunal de Justiça, de um recurso especial interposto contra acórdão proferido…

quando se casam não há a interferência do Estado. Então para a dissolução conjugal também não é necessário, sendo que as questões de amor ou desamor interessam apenas aos cônjuges. No procedimento histórico e comparativo, analisa uma breve história sobre o divórcio, que ocorreu de maneira muito lenta no Brasil. Portanto, verifica-se que tal emenda causou uma grande revolução no direito brasileiro, mantendo o divórcio e a…

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2244, de 13 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município de Sumaré.- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Por força das alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre as normas

Ética na internet: uma abordagem sobre uso indevido de e-mail corporativo Márcia Cristina A. da Silva R. de Castro Professora especialista do Curso de Administração nas Faculdades Integradas Teresa D’Ávila, nas áreas de Gestão de Pessoas e Psicologia. mcrubez@gmail.com Cynthia Pereira Andreolli Aluna do curso de Administração Sistemas de Informação. cynthiaandreolli@gmail.com com ênfase em Gestão de ênfase em Gestão de Ivan Pereira da…