Hipoteses De Pré Projeto Sobre Guarda Compartilhada

Efeito da desinformação 37 2.4.1.1. Fatores que afetam a exatidão do testemunho ocular 37 3. Direito de Família 39 3.1. Separação/Divórcio: o impacto de conflitos intrafamiliares sobre os filhos 39 3.1.1. As reações das crianças 40 3.1.2. Guarda 42 3.1.2.1. Vantagens da guarda conjunta 43 3.1.2.2. Desvantagens da guarda conjunta 44 3.1.4. Síndrome da alienação parental 44 3.2. Adoção 46 4. Psicologia Jurídica aplicada à área criminal 47 4.1. Psicopatologia forense 47 4.1.1.…

Artigos “Laico, mas nem tanto”: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileira1 Letícia de Campos Velho Martel Doutoranda em Direito Público – UERJ, Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – UFSC, Professora Licenciada da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Colaboradora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania – NUPEC 1Introdução – 2 O sacrifício ritual de animais - 3 A menção a Deus no preâmbulo…

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. II – TAXAS Taxa de Serviços Públicos; Taxa de Licença. III – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA TÍTULO I DOS IMPOSTOS CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SEÇÃO I HIPOTESE DE INCIDÊNCIA Art. 3º. – A hipótese de incidência do…

38 4.2 A REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO 40 40 4.3 O CARÁTER COMPENSATÓRIO-PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO 41 4.4 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 43 50 5 CONCLUSÃO 51 Referências 53 1 INTRODUÇÃO A presente monografia versa sobre a reparação por abandono afetivo nas relações paternas filiais, nas ações movidas pelos alienados em face do pai ausente, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. A reparação por abandono afetivo vem assumindo posição de…

(Napoleon Hill) As boas idéias não tem idade, apenas têm futuro.(Robert Mallet) RESUMO O estudo do tema do trabalho deu-se origem na ausência de conhecimento e informações sobre o tema Arbitragem, ou seja, de onde ela veio, como surgiu, para que e como é utilizada e até mesmo sobre quem a utiliza e a executa. Esse trabalho busca identificar o perfil do profissional que desenvolve as atividades arbitrais, denominado árbitro, na cidade de São Paulo, mediante…

................................................................................151 4.1) Introdução .....................................................................................................................................151 4.2) INSS sobre a Folha de Pagamento (Cálculo Simples) ..................................................................151 4.3) Retenção de 11% do INSS…

tendências de aspirações das sociedades constituem o fator principal de ajustes de cada empresa no seu segmento de mercado. Devido a esta concorrência, os programas de qualidade têm sido muito solicitados em diversas organizações, é como se fosse um pré-requisito. Definir processos e padronizar procedimentos para introduzir sistemas de garantia da qualidade, são atividades fundamentais para a obtenção de um alto nível de aceitação dos produtos e serviços, além de proporcionar um…

análise de suas funções e dos reflexos destas no direito obrigacional e, particularmente, na responsabilidade pré-contratual. Na terceira, e última parte, estuda-se, por fim, a incidência do regramento da boa-fé nos negócios imobiliários desvelados nas suas diversas fases. Palavras-Chave: Princípio da Boa-Fé, Relação Obrigacional, Boa-Fé Subjetiva, Boa-Fé Objetiva, Responsabilidade Pré-Contratual, Negócios Jurídicos, Negócios Imobiliários. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A Relação…

dentro de seus temas as mais diversas questões durante o curso ministrado. Dedico especialmente este trabalho ao Professor Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e ao Professor Carlos Pamplona Corte – Real pelos ensinamentos maravilhosos sobre o Direito de Família e Bioética. 3 AGRADECIMENTOS Em especial, faço um agradecimento ao Professor Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro pela orientação assim como ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte – Real.…

Orçamentária Anual, conforme as conveniências do Serviço Público Municipal. 1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, bem como ao que determina o Decreto nº 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não…