Hipoteses De Pré Projeto Sobre Guarda Compartilhada

do convívio paternal e maternal. Em função das rupturas conjugais que se processam de forma conflituosa, os filhos, muitas vezes, são alvos de disputa, sendo usados como objeto de vingança, instrumento de agressividade pelo genitor detentor da sua guarda. Assim, surge a alienação parental, cujo objetivo é desmoralizar o ex-cônjuge perante o filho dificultando seu exercício do direito regulamentado de convivência familiar, cerceando paulatinamente ou de forma brusca o vínculo afetivo. O…

ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientador: COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO…

SOBERANIA COMPARTILHADA EL CONOCIMIENTO TRADICIONAL ASOCIADO EN LA AMAZONIA Y SOBERANÍA COMPARTIDA Sofia Caroline de Castro Souza∗ RESUMO A Amazônia abriga em seu território povos tradicionais e indígenas que, sem enxergar fronteiras entre os oito países que a compõem, produzem Conhecimento Tradicional Associado à biodiversidade (CTA) através de constante compartilhamento de saberes. Estimulados pela tradição oral da difusão do conhecimento, pela troca de experiências sobre um…

Civil e Constituição Federal de 1988. Aspectos 10 4. FAMÍLIA CONTIDA NA LEGISLAÇÃO 16 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 16 4.2. Alienação Parental , embasamento (Lei 12.318/10) 18 5. DA GUARDA 21 5.1. Aspecto Unilateral 22 5.2. Aspecto Compartilhado 23 5.3. Na guarda Alternada 26 6. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 27 6.1. Definição 29 6.2. Da Prevalência 31 6.3. Marcas Deixadas 32 6.4. Os efeitos mais comuns 33 6.5. Aspectos na conduta do Alienador 37 6.6.…

deve-se dizer que o panorama constitucional não deve ser tido como taxativo...) Entende que este trecho expõem ideias. O "rol familiar" constante da Lex Fundamentalis brasileira não é exaustivo. O legislador se limitou a citar expressamente as hipóteses mais usuais, como a família monoparental e a união estável entre homem e mulher. Todavia, a tônica da proteção não se encontra mais no matrimônio, mas sim na família. O afeto terminou por ser inserido no âmbito de proteção jurídica.…

Federal de 1988 5 4. 11 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13 5. 16 GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 17 5.2. Guarda Compartilhada 18 5.3. Guarda Alternada 21 6. 22 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 6.1. Definição 24 6.2. Prevalência 26 6.3. Sequelas 27 6.4. Efeitos comuns 28 6.5. Características e…

seguida a nível internacional. A lei 12.010/09 fez algumas alterações sobre o referido estatuto criando uma polêmica a respeito do instituto da adoção, principalmente do que diz respeito à modalidade de adoção chamada intuitu personae. Essa alteração pode colidir com o princípio do melhor interesse do menor, que como o próprio nome já sugere, visa aplicar sempre a melhor opção a esses sujeitos de direitos. O presente trabalho versa sobre essa polêmica, mostrando jurisprudências e o…

de adoção. O intuito deste trabalho é esclarecer sobre as alterações no processo de adoção trazidas pela nova Lei Nacional de Adoção, demonstrando quais dessas alterações serão cruciais para melhorar o processo de adoção no Brasil. Enfocar como a nova Lei de Adoção beneficiará as famílias e crianças que fazem parte do processo de adoção, destacando que a nova lei não irá conseguir sozinha acabar com o preconceito social que ainda perdura sobre a adoção. Com a prévia análise do tema,…

especifica as áreas de atuação privativas e as de atuação compartilhadas: * São consideradas privativas as áreas de atuação nas quais a ausência de formação superior exponha o usuário do serviço a qualquer risco ou danos materiais a segurança, saúde ou ao meio ambiente * No exercício de atividades em áreas de atuação compartilhadas com outras áreas profissionais o CAU fiscalizará o exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo. Na hipótese das normas do CAU contradizerem normas de…

seus efeitos. O entendimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as…