Hipotese Nike

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.” Vejamos qual o significado de cada item citado no artigo supracitado : a) Analogia: É a aplicação da norma jurídica a uma hipótese distinta, porém semelhante, ou seja, onde existe a mesma razão deve existi o mesmo direito (princípio da isonomia ou igualdade). b) Costumes: É a conduta pública, geral e reiterada de um determinado ato com a convicção de sua…

exploração do objeto da patente, na falta de acordo, deverá ser iniciada pelo empregador dentro do prazo de 1 (um) ano, contado da data de sua concessão, sob pena de passar à exclusiva propriedade do empregado a titularidade da patente, ressalvadas as hipóteses de falta de exploração por razões legítimas. § 4o No caso de cessão, qualquer dos co-titulares, em igualdade de condições, poderá exercer o direito de preferência. Se não decorre do Contrato de Trabalho e também não foram…

mundo sinestésico – um termo que pego emprestado da Medicina para falar de uma sociedade como um corpo que atinge seu equilíbrio interno, entre função e disfunção, entre ordem e desordem. Eu proponho esse conceito para o corpo social, essa é minha hipótese: na heterogeneidade total, alcançaremos o equilíbrio”. Autor de “Conhecimento Comum”, “O Tempo das Tribos” e “A Conquista do Presente”, entre outros livros, Michel Maffesoli propõe um saber “plural, interdisciplinar, dionisíaco,…

intangível no grupo do ativo não-circulante: D – Marcas (Intangível – AñC) C – Caixa ou Banco Conta Movimento (AC) ou Contas a Pagar (PC) NOTA ITC! Algumas empresas utilizam conta única denominada “Marcas e Patentes” em seu ativo não circulante. Na hipótese de a pessoa jurídica incorrer em gastos com a geração de marca própria, o registro contábil deverá ocorrer diretamente em conta de resultado, uma vez que este gasto não pode ser segregado dos demais custos relacionados ao…

Também podemos destacar na parte sociológica o status que a marca traz ao consumidor de certos produtos, não resumindo simplesmente na funcionalidade em que o produto lhe oferece, mas também o contexto social que aquilo proporciona-lhe, (BMW, AUDI, Nike) Dominar mercados é possuir marcas dominantes. Tais movimentos conduzem, e fazem necessária, a conscientização de se ter uma real importância de uma efetiva proteção do direito das marcas. A propriedade industrial encerra mais do que o…

produtos, tal fato requer investimentos cada vez maiores em pesquisas e desenvolvimento que agreguem qualidade e valor ao que está sendo produzido e fornecido pela empresa no mercado. Além disso, exemplos internacionais, como é o caso da empresa Nike, cuja divulgação de que suas empresas estavam empregando mão de obra infantil na fabricação de produtos, fez com que as ações da companhia despencassem na bolsa de valores e suas vendas caíssem drasticamente nos países desenvolvidos,…

foi apoiada por mais de 150 Amicus Curiae,(8) constituídos por ONGs, empresas públicas, empresas privadas (representantes da elite das 500 maiores dos EUA, segundo cotação da revista Forbes, tais como General Motors, Coca-Cola, Intel, Microsoft, Nike, IBM e outras), as mais conceituadas universidades (como Harvard, Princeton, Yale, Cornell, Brown, Penn e outras) e ainda organizações de direitos civis (NAACP e outras) e organizações de veteranos das Forças Armadas.(9) Outro caso de…

vertente emocional. Cultuam a tradição e a memória do país. O lado racional aproxima a Argentina do Chile, porém, não há uma busca tão forte por novidades. No geral, há menos destaque em elementos execucionais na Argentina o que nos leva a seguinte hipótese: A não valorização forte nem da abordagem racional nem da emocional mostra que o argentino é um consumidor difícil de ser atingido, exigente e crítico em relação a comunicação. O elemento execucional que se destaca em maior…

do tema em discussão, vejamos agora sua incidência sobre uma hipótese real. III.2. Um estudo de caso: ilegitimidade da investigação de contrato celebrado entre pessoas privadas Requereu-se, na Câmara dos Deputados, a instauração de comissão parlamentar de inquérito para investigar a legalidade do contrato de patrocínio celebrado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ¾ sociedade civil sem participação do Estado ¾ e a empresa Nike Europe B.V., uma sociedade comercial…

ficam restritos a analise normativa, eles vão a analise social e nessa conjugação eles conseguem trazer o direito compreendendo o mesmo na visão pluralista. Pluralismo no plano internacional: a comunidade europeia Exemplo mais expressivo de uma hipótese de pluralismo. A CE se encontra mais desenvolvida, e tem sua origem na década de 60 e foi sendo aprimorada e crescendo a partir de tratados assinados por países pertencentes a CE. Hoje ela já cresceu e tem uma estrutura bem…